O recente desdobramento judicial entre a comediante Juliana Oliveira e o apresentador Otávio Mesquita colocou em evidência questões importantes sobre assédio no ambiente profissional. Nesta semana, Juliana apresentou uma reconvenção à 11ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo, solicitando uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. As informações foram inicialmente divulgadas pela plataforma de notícias G1.
*Esta reportagem aborda temas relacionados a abuso sexual e assédio, que podem ser sensíveis para algumas pessoas. Caso se sinta desconfortável, recomendamos cuidado na leitura.
A origem do conflito
O caso começou após uma denúncia de estupro feita por Juliana, que foi assistente de palco no programa “The Noite”, exibido pelo SBT. Segundo ela, durante a gravação de um episódio em 2016, Otávio Mesquita teria a agarrado e apalpado sem consentimento na frente de várias pessoas. Juliana afirmam que resistiu fisicamente aos atos.
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo acolheu a representação da defesa de Juliana e solicitou à Polícia Civil de São Paulo a abertura de um inquérito para investigar os fatos. A promotora Priscila Longarini Alves destacou que há elementos que justificam a investigação sobre a possibilidade de crime contra a dignidade sexual.
Posições divergentes
Otávio Mesquita, por outro lado, nega as acusações, alegando que toda a interação foi previamente combinada com a humorista e que se tratava de uma “brincadeira” dentro do contexto do programa. Em abril, ele entrou com uma ação de R$ 50 mil contra Juliana, destinando o valor à ONG Recomeçar.
A defesa de Juliana considera a ação movida pelo apresentador “descabida” e ressalta que o ocorrido se encaixa como crime de estupro na legislação brasileira, mesmo sem a ocorrência de penetração. De acordo com as informações, a prática de atos libidinosos com uso de força configura essa categoria de crime.
Revitalizando a discussão sobre assédio
Juliana relatou em várias entrevistas e publicações que após o incidente, foi trancada em banheiros da emissora para evitar o contato com Mesquita, mesmo quando ele não estava escalado para participar do programa. Ela formalizou sua denúncia no setor de compliance do SBT no ano passado, mas acabou sendo demitida em fevereiro, após 11 anos de trabalho. Essa situação traz à tona questões críticas sobre a segurança e o suporte que as vítimas de assédio encontram em ambientes profissionais.
O apresentador, por sua vez, expressou surpresa em relação às acusações que vieram à tona muitos anos depois, enfatizando que tanto sua ex-esposa quanto seu filho estavam presentes durante a gravação.
“Sinto muito se exagerei na brincadeira, mas, vendo com o olhar atual, sei que não repetiria. A distância entre o que aconteceu e um estupro é gigantesca”, declarou Mesquita.
O papel do SBT na situação
O SBT, por meio de uma nota, afirmou que tomou todas as providências legais cabíveis através de seu Departamento de Governança Corporativa. A emissora mostrou-se comprometida em lidar com a situação de forma ética e responsável.
Atualmente, o inquérito segue em andamento, sem prazos definidos para sua conclusão. A situação continua a gerar debate sobre a importância da proteção às vítimas de assédio e a necessidade de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
