O mutirão “Meu Pai Tem Nome” promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é uma iniciativa que visa garantir o direito à identidade e fortalecer os vínculos familiares. Com inscrições abertas até esta quarta-feira (13), a ação é gratuita e busca o reconhecimento voluntário da paternidade, reunindo diversas cidades do estado paulista.
Objetivos do mutirão “Meu Pai Tem Nome”
O mutirão tem como principal objetivo assegurar que as crianças e adolescentes tenham o reconhecimento de sua paternidade, considerado um direito fundamental que impacta diretamente na autoestima e na formação de identidade dos jovens. Essa ação faz parte de um projeto nacional e será realizada em mais de 50 municípios, incluindo Araçatuba, Avaré, Bauru, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba e Tupã.
Os serviços oferecidos no mutirão incluem exames de DNA, tentativas de acordo entre as partes envolvidas e orientações jurídicas na área de Direito de Família. Dessa forma, a Defensoria busca facilitar a convivência familiar e garantir a identidade civil das crianças.
Como participar do mutirão
É importante ressaltar que a iniciativa vai acontecer simultaneamente em várias regiões, abrangendo tanto a capital quanto o interior, litoral e Grande São Paulo. Aqueles que desejam participar devem se inscrever antes da data limite.
Ao comentar sobre a importância do evento, Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, destacou: “O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, que impacta diretamente sua autoestima, pertencimento e acesso a direitos.”
Funcionamento da Defensoria Pública no mutirão
Wlamyr Gusmão Júnior, defensor público e coordenador da unidade de Itapetininga, explicou que muitos casos que envolvem a investigação de paternidade apresentam semelhanças, com mães que acreditam que o pai identificado é de fato o progenitor. Na maioria das vezes, após a realização do exame de DNA, a paternidade é confirmada.
A Defensoria atua como facilitadora para que o reconhecimento ocorra de forma voluntária e extrajudicial, evitando litígios judiciais que podem prolongar o processo. “Muitos supostos pais, inicialmente resistentes, acabam aceitando a proposta administrativa, o que representa um importante serviço público em favor das crianças”, ressaltou Gusmão.
Locais de atendimento do mutirão
Os interessados podem se dirigir a diversas localidades para participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. Confira alguns dos endereços de atendimento:
- Bauru: Rua Nicolau de Assis, 6-41, Jardim Panorama;
- Marília: Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 161, Centro;
- Itapetininga: Rua Virgílio de Resende, 1367, Centro;
- Jaú: Rua Bento Manoel, 282, Centro;
- São José do Rio Preto: Rua Marechal Deodoro, 3131, Centro;
- Sorocaba: Praça Carlos de Campos, 110, Centro;
- Jundiaí: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro;
- Tupã: Rua João Tavares de Couto, 15, Vila das Indústrias.
Impacto do reconhecimento de paternidade
É importante observar que, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em 2024, 158.931 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o Brasil, sendo 27.384 casos somente no estado de São Paulo. Essas estatísticas ressaltam a relevância do reconhecimento da paternidade, que assegura direitos básicos como acesso a heranças, benefícios previdenciários e, fundamentalmente, à identidade e ao vínculo familiar.
A Defensoria Pública enfatiza que o reconhecimento de paternidade é uma etapa vital para assegurar que todos os direitos da criança sejam respeitados, promovendo um futuro mais justo e igualitário para os jovens.
Para mais informações sobre como participar do mutirão e outras iniciativas da Defensoria Pública, os interessados podem acessar o site oficial da instituição.
Não perca a oportunidade de participar desse importante mutirão que visa promover justiça e cidadania, garantindo que mais crianças possam ser reconhecidas como filhas e filhas de forma digna e respeitosa.
