A Conservatória dos Registos Centrais (CRC) de Lisboa tem enfrentado dificuldades que atrasam e, em alguns casos, impedem a análise de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros, apontaram apurações do Portugal Giro.
Desafios burocráticos e filas intermináveis
Dados indicam que pedidos de cidadania portuguesa por brasileiros demoram até três anos para serem concluídos. Além disso, a exigência de residência mínima de sete anos aumentou a complexidade do processo, dificultando interessados que buscam a cidadania.
Procedimentos e dificuldades na obtenção de documentos
Segundo fontes, os oficiais responsáveis pela análise têm exigido que a documentação seja entregue em até 30 dias. No entanto, obter documentos nos países de origem, especialmente nos Estados Unidos, pode levar até seis semanas, dificultando o cumprimento do prazo.
Com a alta demanda e a complexidade na verificação de documentos, muitas vezes há a prescrição da recusa liminar do pedido para reduzir a fila, o que irrita os brasileiros que aguardam na fila há horas — sem representação legal ou orientação adequada.
Alterações nas regras de documentação
Além das dificuldades na obtenção de documentos, mudanças internas na CRC passaram a rejeitar, de forma mais rigorosa, alterações em grafias de nomes que antes eram aceitas sem questionamento. Agora, é exigida retificação em até 30 dias — tarefa quase impossível para quem depende de documentos emitidos no exterior.
Para brasileiros que moraram nos Estados Unidos antes de migrar para Portugal, o processo é ainda mais moroso, já que a emissão de documentos pode levar até seis semanas, agravando ainda mais as dificuldades e às vezes levando à desistência no meio do percurso.
Falta de recursos e impacto na segurança jurídica
A insuficiência de recursos humanos na CRC impede a validação eficiente de documentos enviados por correios, prática comum diante das filas presenciais e do reduzido número de atendimentos diários. Isso reforça a insegurança jurídica e aumenta o risco de indeferimentos injustos.
Apesar da tentativa de simplificação, os obstáculos burocráticos e a sobrecarga de trabalho permanecem, deixando muitos brasileiros desamparados durante o processo de obtenção da cidadania portuguesa.
Perspectivas futuras
Especialistas apontam que a situação exige uma revisão das políticas internas, além de aumento no quadro de funcionários, para evitar a perda de direitos civis e garantir uma análise mais ágil e justa dos processos. O governo português, por sua vez, ainda enfrenta críticas por recuar nas promessas de facilitar a vida dos brasileiros no país.
Para mais detalhes sobre as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros em Lisboa, veja a matéria completa no O Globo.
