Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Corregedoria Parlamentar se encontrarão nesta terça-feira (12/8) para deliberar se estenderão o prazo para avaliar os pedidos de suspensão dos parlamentares envolvidos no motim ocorrido na Casa. A expectativa é que essa decisão afete diretamente os deputados acusados, que enfrentam um clima de incerteza quanto ao futuro de seus mandatos.
A situação atual dos deputados envolvidos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) se reunirão às 8h na residência oficial da presidência para discutir a extensão do prazo de análise. Na semana passada, Motta encaminhou à corregedoria as representações feitas por diversos partidos contra os deputados que se envolveram em tumultos, seguindo uma resolução que estabelece um rito ordinário. Este procedimento prevê um prazo de cinco dias úteis para a defesa dos parlamentares e até 45 dias para que o corregedor ofereça um parecer, totalizando potencialmente até 50 dias para a tramitação dos pedidos de suspensão.
Contudo, a situação é mais delicada, pois os pedidos em questão referem-se à suspensão cautelar dos mandatos. Este tipo de pedido demanda um processo mais célere, onde o corregedor teria apenas 48 horas para se manifestar. Além disso, a Mesa Diretora deve encaminhar os casos ao Conselho de Ética até a quarta-feira (13/8).
Dessa forma, o corregedor terá que analisar cada situação individualmente, decidindo qual será o rito adotado para encaminhar à Mesa Diretora: o rápido ou o mais demorado, levando em conta que as regras podem não ser aplicadas de forma uniforme a todos os envolvidos.
Lista de deputados sob análise
Entre os deputados que podem sofrer sanções estão:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Luciano Zucco (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Contexto do motim na Câmara
O motim realizado por integrantes da ala bolsonarista da Câmara aconteceu em obstrução aos trabalhos em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 4 de agosto. Os deputados exigiam uma votação imediata sobre três medidas: a anistia dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, a proposta de emenda à constituição para o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
Após o motim, Motta convocou uma sessão dois dias depois e alertou os deputados que insistissem na paralisação sobre a possibilidade de suspensão de seis meses. Na quinta-feira (7/8), ao conversar com a equipe do Metrópoles, Motta declarou que a situação estava “em avaliação”. Além disso, reafirmou que não cederá a chantagens e imposições.
Expectativas para a reunião de terça-feira
A reunião entre a Mesa Diretora e a Corregedoria nesta terça-feira será fundamental para determinar o próximo passo na análise dos pedidos de suspensão. Com uma divisão clara entre os deputados, as consequências desse motim podem impactar o cenário político no Brasil, especialmente considerando o clima de tensão após os eventos de 8 de janeiro e a situação atual do ex-presidente Bolsonaro.
Portanto, a sociedade aguarda com ansiedade a definição do corregedor sobre o rito a ser aplicado e quais deputados poderão ser suspensos, um reflexo da fragilidade institucional e da polarização que permeia o ambiente político no país.
