O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (11) que já devolveu R$ 1,084 bilhão a aproximadamente 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos devido a um esquema de fraudes realizado por entidades associativas no Distrito Federal. Os valores foram pagos integralmente, com atualização pela inflação, na conta de benefício dos beneficiários.
Medidas emergenciais para vítimas da fraude
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que autorizou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para garantir o pagamento imediato às vítimas do esquema fraudulento. Segundo o governo, a medida visa restabelecer a segurança financeira dos aposentados e pensionistas prejudicados.
Ações judiciais e bloqueios de bens
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens, ativos financeiros, associações, empresas e indivíduos investigados por práticas ilegais contra beneficiários. A iniciativa faz parte de um esforço do governo para combater a fraude e garantir a reparação dos prejuízos.
Contexto da fraude e medidas de prevenção
O esquema fraudulento envolvia a utilização de entidades associativas para realizar descontos ilegais nos benefícios de aposentados, muitas vezes por meio de aplicativos como o “Meu INSS”. O INSS reforça a importância de os beneficiários acompanharem regularmente suas contas e denunciarem qualquer irregularidade.
Perspectivas futuras para proteção dos beneficiários
O governo anunciou que continuará atuando na fiscalização e no combate às fraudes, além de promover campanhas de orientação aos beneficiários para evitar novos golpes. A expectativa é que novas ações reforcem a segurança do sistema previdenciário.
Para acompanhar as devoluções e orientações, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do órgão.
