Após a surpreendente vitória de Silvio Mendes (União Brasil) na eleição para a prefeitura de Teresina, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um projeto de lei que prevê sanções rigorosas para institutos de pesquisa eleitoral que divulgarem resultados com discrepâncias significativas em relação ao resultado das urnas. O Projeto de Lei nº 3916/2024, proposto por Ciro, tem como objetivo garantir maior precisão e responsabilidade nos levantamentos realizados nos sete dias anteriores ao pleito, estabelecendo punições para erros que ultrapassem a margem de erro estabelecida.
Contexto eleitoral em Teresina
A proposta surge após a eleição municipal em Teresina, na qual as pesquisas eleitorais indicavam, até a véspera da eleição, uma vitória do candidato Fábio Novo (PT). Contudo, nas urnas, houve uma inversão completa, e Silvio Mendes saiu vitorioso com 52,19% dos votos válidos, contrariando os números projetados pelos institutos. A situação levantou questionamentos sobre a confiabilidade das pesquisas de intenção de voto e despertou um debate sobre a influência que esses levantamentos podem exercer sobre os eleitores indecisos.
Em seu projeto, Ciro Nogueira argumenta que erros dessa magnitude prejudicam o processo democrático ao induzirem o comportamento dos eleitores, que podem ser influenciados a adotar a estratégia do “voto útil”, baseada em dados incorretos.
“Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil [quando o eleitor vota num candidato apenas para evitar que seu concorrente vença] a partir de informações erradas”, alerta o senador, apontando para o impacto negativo que levantamentos imprecisos podem ter sobre a decisão do eleitorado. Ele reforça que esses erros resultam em “um grave fenômeno de desinformação”, capaz de distorcer a dinâmica eleitoral.
Detalhes do Projeto de Lei
O PL nº 3916/2024 propõe alterações na Lei nº 9.504/1997, que regulamenta o processo eleitoral no Brasil. A principal mudança é a inclusão de uma sanção de até cinco anos de proibição para que institutos que cometam erros fora da margem estabelecida possam registrar ou divulgar novas pesquisas eleitorais. A penalidade também se estenderia ao estatístico responsável pelo levantamento.
Segundo o texto do projeto, as pesquisas realizadas nas vésperas do pleito devem seguir critérios técnicos rigorosos. Caso os resultados divulgados se afastem significativamente do resultado oficial da eleição, o instituto responsável será punido, independentemente do registro formal dos dados metodológicos perante a Justiça Eleitoral.
“A intenção é garantir que as pesquisas eleitorais, fundamentais para o processo democrático, sejam conduzidas com rigor e responsabilidade. Não podemos permitir que levantamentos irresponsáveis induzam o comportamento dos eleitores e coloquem em risco a credibilidade das eleições”, explicou Nogueira.
Repercussão e debate sobre a credibilidade das pesquisas
A proposta já gerou debates sobre o papel das pesquisas eleitorais no processo democrático. Enquanto alguns defendem a necessidade de maior rigor e punição para institutos que errem de forma tão significativa, outros argumentam que as pesquisas refletem apenas uma fotografia do momento e que variações podem ocorrer nos dias que antecedem o pleito.
O projeto de Ciro Nogueira, entretanto, busca responsabilizar diretamente os institutos, criando um mecanismo que proteja a integridade das eleições e evite que levantamentos equivocados interfiram no resultado final. O senador também destacou que, em outras regiões, como Cuiabá, houve discrepâncias semelhantes entre as pesquisas e os resultados finais, evidenciando a necessidade de maior controle sobre os institutos que realizam esses levantamentos.
Caminho legislativo e próximos passos
O projeto de lei segue agora para análise no Senado, onde passará pelas comissões de mérito antes de ser debatido no plenário. Caso aprovado, ele modificará a legislação eleitoral vigente e criará novas regras para a atuação dos institutos de pesquisa no Brasil.
Com essa proposta, Ciro Nogueira espera restaurar a confiança do público nas pesquisas eleitorais, um dos principais instrumentos de consulta e análise durante o processo eleitoral. Para o senador, a legislação atual, que exige apenas o registro prévio das pesquisas, é insuficiente para garantir a precisão e a isonomia necessárias ao bom funcionamento da democracia.
O debate sobre a proposta promete ser acalorado, especialmente em um cenário onde a influência das pesquisas eleitorais sobre os eleitores se torna cada vez mais evidente.
