Na última sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou um sentimento crescente entre os parlamentares, que consideram as penas aplicadas a alguns dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro como “exageradas”. Esta declaração surge em meio ao crescente debate sobre possíveis legislações para revisar as punições recebidas por aqueles que participaram das manifestações e invasões às sedes dos poderes em Brasília.
A percepção dos parlamentares
Durante entrevista à CNN, Motta enfatizou que existe dentro da Câmara uma oposição ao que ele considera penas desproporcionais. Ele afirmou: “O que eu vejo é que tem um sentimento na Casa de que, até essas assinaturas foram colocadas acerca do projeto da anistia, que as pessoas não concordam com penas exageradas que foram dadas por crimes não tão graves e que pessoas até hoje estão condenadas e cumprindo pena ainda.” Essa postura reflete uma preocupação com a justiça e com a proporcionalidade das penas impostas antes e depois dos tumultos de 8 de janeiro.
As preocupações sobre a anistia
No entanto, Motta também manifestou reservas sobre a possibilidade de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ele reconheceu que existem investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem questões graves, como planos terroristas e assassinatos de autoridades. “Não vejo que os parlamentares têm interesse de anistiar essas pessoas que fizeram isso”, afirmou, deixando claro que a Câmara está mais inclinada a considerar um tratamento diferenciado para aqueles que não cometeram crimes graves.
Uma abordagem mais sensível
O presidente da Câmara destacou que “o sentimento da Casa é muito mais de sensibilidade às pessoas mais humildes, aquelas que participaram do movimento e não cometeram delitos tão graves, tão pesados, e receberam penas elevadas”. Essa linha de raciocínio sugere uma tentativa de equilibrar a justiça com a empatia, buscando uma solução que possa atender às necessidades da sociedade sem ignorar os atos que foram cometidos durante as manifestações.
Debate sobre as punições
Sobre a punição a deputados de oposição que protestaram em descontentamento pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Motta se posicionou a favor de medidas “pedagógicas” para evitar que atitudes semelhantes se repitam. Ele descreveu a ocupação do plenário como um ato que “extrapolou tudo aquilo que poderia ser o limite do razoável”. Para ele, é fundamental que o Congresso se posicione firmemente contra atos que possam abusar do espaço democrático.
Os próximos passos
Segundo Hugo Motta, qualquer iniciativa referente a uma possível anistia ou revisão de penas deve ser debatida amplamente no colégio de líderes da Câmara dos Deputados. Ele deixou claro que a Casa deve trabalhar de forma colaborativa para encontrar uma solução que reflita os desejos tanto dos parlamentares quanto da sociedade. “Uma alternativa legislativa” poderá ser discutida, considerando as situações específicas de cada caso, mas sempre com o cuidado de não anistiar crimes graves, como os relacionados a ameaças a vidas, que são igualmente tratados pelo STF.
O clima na Câmara dos Deputados parece estar em constante evolução, refletindo debates mais amplos sobre justiça, responsabilidade e a função do parlamento como um todo. Com as palavras de Hugo Motta ecoando entre os pares, o futuro das discussões sobre anistia e penas para os atos de 8 de janeiro continua sendo um tópico crucial de debate nas próximas semanas.
Para mais detalhes sobre a posição de Hugo Motta e os eventos recentes, confira a reportagem completa neste link.
