No dia 7 de agosto de 2025, um grupo significativo de 750 profissionais do cinema brasileiro, incluindo renomados cineastas como Walter Salles e Fernanda Torres, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo? Solicitar a regulamentação do streaming no Brasil com caráter de urgência. O apelo é direcionado ao Projeto de Lei 2331/22, que busca estabelecer uma contribuição mínima de 6% das plataformas de streaming para o desenvolvimento do mercado audiovisual do país.
A necessidade de regulamentação
A regulamentação do Video on Demand (VOD) é enfatizada na carta como uma questão que já se arrasta há mais de uma década. Em um contexto onde o audiovisual se tornou fundamental para a circulação de ideias e a construção da identidade nacional, a urgência dessa regulamentação é mais palpável do que nunca. O Brasil, hoje, figura como o segundo maior mercado mundial para plataformas de streaming, porém carece de mecanismos regulatórios que garantam contrapartidas financeiras e de programação adequadas.
“A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central pra a circulação de ideias, valores, linguagens e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição”, diz um trecho do documento.
O que mais a carta reivindica?
Além de solicitar a regulamentação, os signatários da carta pedem que o governo priorize a discussão do PL 2331/22 em sua agenda. A deputada Jandira Feghali, relatora do projeto, é mencionada como uma figura essencial para garantir a continuidade do processo legislativo. Os cineastas pedem que o Ministério Público atue como defensor dos interesses do audiovisual brasileiro, contribuindo para a mobilização necessária para que a proposta tramine no Congresso.
“Não podemos aceitar que nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores da nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e a nossa produção cultural para o mundo,” conclui a carta.
Impacto potenciais na indústria audiovisual
A regulamentação do streaming poderia trazer benefícios significativos para a indústria audiovisual brasileira. Com a contribuição proposta de 6%, seria possível investir mais em produções locais, oferecendo mais oportunidades para cineastas, roteiristas e artistas brasileiros. Além disso, a medida poderia garantir que as plataformas que operam no Brasil respeitem e promovam a cultura local, criando uma troca mais equilibrada entre conteúdo produzido internamente e o que é trazido por empresas internacionais.
As plataformas de streaming, que vêm crescendo exponencialmente no Brasil, têm o poder de influenciar e moldar a indústria do entretenimento. No entanto, sem regras claras que assegurem direitos e investimentos no setor, os profissionais locais correm o risco de serem marginalizados. A regulamentação é vista não apenas como uma forma de equilíbrio econômico, mas como uma estratégia para preservar e promover a diversidade cultural brasileira em um cenário global.
O que vem a seguir?
Com a pressão exercida por importantes nomes do cinema, a expectativa é que a questão ganhe força no Congresso. O apoio ao PL 2331/22 poderá representar um marco na história do audiovisual brasileiro, estabelecendo uma base sólida para o futuro da produção cultural no país. O mundo observa enquanto o Brasil tenta encontrar seu equilíbrio no fervor do mercado global de streaming.
Os próximos passos incluem um acompanhamento próximo das negociações no Congresso e a galvanização de apoio da população e de outras figuras influentes no campo cultural. Se bem-sucedida, a regulamentação pode não apenas fortalecer a indústria, mas também elevar o Brasil a um novo patamar na cena global do entretenimento.
