No dia 6 de agosto, o Instituto Internacional Arayara protocolou uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra o que considera aumento abusivo das diárias de hotéis e plataformas de hospedagem em Belém, Pará. Esta medida ocorre às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que está marcada para novembro deste ano.
O pedido de suspensão
A ação judicial não apenas pede a suspensão imediata dos aumentos considerados abusivos, mas também solicita a imposição de um teto temporário para os preços das tarifas de hospedagem. Além disso, requer uma regulamentação urgente das políticas de preços durante o período do evento internacional. Dado o caráter global da conferência, que reunirá líderes de várias nações, a espera é de que esses serviços sejam acessíveis a todos os participantes.
A crise hoteleira em Belém
A situação em Belém provocou reações internacionais. Países como Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça chegaram a enviar cartas à presidência da COP30 reivindicando a transferência do evento para outra localidade, devido aos altos preços das diárias. O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, foi claro ao anunciar que seu país não participará do evento por conta do aumento exagerado dos custos de viagem, incluindo aquelas relacionadas às hospedagens na capital paraense.
Impacto nas nações menores
Van der Bellen também destacou que a crise hoteleira representa um obstáculo significativo para a participação de nações-ilha e de países em desenvolvimento, que geralmente enfrentam mais dificuldades financeiras. Apesar de suas preocupações em relação aos preços, o presidente austríaco defende que Belém deve manter sua posição como anfitriã da conferência, enfatizando a importância do evento para discutir questões climáticas relevantes.
A ação judicial e seus réus
A Ação Civil Pública mencionada envolve tanto grandes plataformas digitais com ofertas de hospedagens quanto empreendimentos locais, que estão sob monitoramento pelo Instituto Arayara. O Instituto argumenta que esses agentes devem ser responsabilizados por seus aumentos de preços durante um período crítico que poderá impactar a representatividade de várias nações na conferência internacional.
Possíveis consequências legais
A ação solicita que, caso os réus não atendam às exigências, sejam impostas sanções legais e que haja indenização por danos coletivos, devido ao impacto que tais aumentos têm não apenas em turistas, mas também na imagem de Belém como destino turístico e sede de um evento global.
Considerações finais
A alta nos preços das diárias de hospedagem em Belém levanta questionamentos sobre a acessibilidade do evento que pode ser visto como um verdadeiro termômetro para as ações em torno das mudanças climáticas. Nesse contexto, é fundamental que sejam implementadas regulatórias eficazes para garantir que todos os participantes possam ter acesso à conferência.
O desdobramento dessa ação civil não apenas pode impactar as taxas de hospedagem, mas também sinaliza a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a ética e a responsabilidade no setor turístico, especialmente em momentos críticos como o que estamos vivendo. As ações futuras serão observadas de perto, tanto por cidadãos locais quanto por observadores internacionais.
Com a pressão para que os preços voltem ao normal, a expectativa é que Belém se prepare não apenas para receber um grande evento, mas para mostrar ao mundo que seus cidadãos e instituições estão prontos para proteger o turismo de qualidade e a economia local.
