Após uma intensa obstrução de cerca de 48 horas realizada pela oposição, o Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7) um projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos, que correspondem atualmente a R$ 3.036. O projeto agora segue para a sanção do presidente da República e a isenção entra em vigor a partir de maio do ano-calendário de 2025.
Detalhes do projeto de lei aprovado
O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que é o líder do governo na Câmara. Esse projeto substitui a medida provisória 1.294/2025, que tinha prazo para validade até a próxima segunda-feira (11) e que já estava em tramitação no Congresso. A aprovação se deu de forma simbólica e o relator da matéria, Jacques Wagner (PT-BA), expressou satisfação com o resultado, já que não houve manifestações contrárias durante a votação.
“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, comentou o relator.
Próximos passos para a isenção do IR
A proposta que visa a ampliação da isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados, aguardando votação no plenário. Além disso, já foi aprovada por uma Comissão Especial e prevê também a redução do IR para os que têm rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Essa medida está alinhada com as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca implementar mudanças sociais e fiscais significativas no país.
Impacto da obstrução da oposição
A votação desse projeto foi marcada por desafios, uma vez que a oposição ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado em um protesto que surgiu após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu em um processo por tentativa de golpe de Estado e enfrentou investigações relacionadas à obstrução de processos penais. Bolsonaro nega todas as acusações que lhe são atribuídas.
A obstrução por parte da oposição foi uma estratégia para dificultar a aprovação de matérias consideradas importantes pelo governo, e embora a aprovação da isenção tenha sido um ponto positivo, o cenário político no Brasil permanece tenso. O governo terá que lidar com diferentes barricadas políticas enquanto busca levar adiante suas propostas de justiça social e reformas econômicas.
Expectativas para o futuro
A expectativa agora é que o presidente sancione o projeto o mais rápido possível, permitindo que a isenção do Imposto de Renda traga alívio financeiro para uma parcela significativa da população brasileira. Além disso, a proposta de isenção para rendimentos mais elevados poderá trazer ainda mais mudanças e debates acalorados no Congresso, refletindo as prioridades da administração atual e a reação da oposição.
Com a aprovação dessa medida, espera-se um impacto positivo na vida de muitas famílias que vivem com dificuldade, reforçando assim a necessidade de uma política fiscal que favoreça a equidade e a justiça social. O resultado do voto simbólico é um indicativo de que, apesar das tensões políticas, há um espaço para avançar em questões que afetam diretamente a população.
Por fim, o desdobramento dessa vitória para o governo poderá ser analisado em conjunto com outras proposições que serão trazidas à tona nas próximas semanas, à medida que o congresso se prepara para mais debates sobre as reformas fiscais e sociais no país.
