Nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois importantes projetos de lei que buscam valorizar e promover as manifestações culturais brasileiras. O primeiro, o PL 1.730/2024, reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação da cultura nacional. Já o segundo, o PL 4.187/2024, institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, um gênero musical que surgiu na Bahia e conquistou o Brasil.
A importância do carnaval e da axé-music para a cultura nacional
Durante a cerimônia de sanção das leis, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância da cultura brasileira no cenário internacional, ressaltando a influência do carnaval. “A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso”, disse ela. Para a ministra, a valorização da arte e da cultura deve ser acompanhada por orçamentos adequados, uma vez que, segundo ela, o que é destinado para a cultura representa menos de 1% do orçamento geral, apesar de seu impacto no Produto Interno Bruto (PIB), que é de 3,11%.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Turismo, Celso Sabino, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Estavam presentes também parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba, evidenciando a união em prol da cultura brasileira.
Carnaval do Rio: um ciclo da economia criativa
O carnaval do Rio de Janeiro possui suas origens no século XIX, sendo influenciado por culturas afro-brasileiras. A relatora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou não apenas a importância cultural da festa, mas seu peso econômico. “Não é só um espetáculo maravilhoso. É um ciclo da economia criativa, que funciona durante todo o ano”, afirmou a deputada. Com essa nova resolução, espera-se aumentar a captação de recursos para a festa, assegurando apoio institucional e fomentando a cultura no Rio de Janeiro.
“Estamos tratando de apoio institucional. De recursos e de fomento. Esse projeto é para dizer que agora o carnaval do Rio é uma manifestação cultural nacional”, ressaltou Laura Carneiro.
Axé-music: patrimônio cultural e desenvolvimento econômico
A axé-music, que emergiu na Bahia na década de 1980, é uma construção musical resultante da combinação de diversos ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O dia 17 de fevereiro foi escolhido como a data oficial em homenagem ao lançamento da música “Fricote”, de Luiz Caldas, que é considerado o marco inicial do gênero. A deputada Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do projeto que institui o Dia Nacional da Axé-Music, enfatizou a riqueza e diversidade cultural que o axé traz ao Brasil, reconhecendo também seus impactos econômicos.
“O Axé se tornou um gênero que traz influência de vários ritmos latino-americanos e transformou o carnaval em um símbolo do Brasil”, disse Lídice.
Além de sua importância cultural, a axé-music é um motor de desenvolvimento econômico. “Carnaval é o momento em que a cidade incorpora uma cadeia produtiva infinita. E é isso que esse dia vai trazer para o Brasil: um grande vetor de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e soluções inovadoras”, completou a deputada.
Essas iniciativas representam um passo significativo na valorização das expressões culturais brasileiras e no reconhecimento do potencial econômico que elas desempenham. A expectativa é que com essas leis, mais recursos sejam direcionados para o fomento da cultura no Brasil, beneficiando artistas e promovendo a riqueza cultural do país.
O reconhecimento oficial do carnaval e da axé-music pode gerar novas oportunidades, não só para os profissionais do setor, mas também para o turismo e a economia criativa, áreas que se beneficiam diretamente dessas manifestações culturais.
Essas aprovações são um incentivo relevante, reforçando a necessidade de um olhar cuidadoso e respeitoso sobre a cultura brasileira, que continua a encantar e influenciar o mundo.
