O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para julgar, nesta quarta-feira (6/8), o recurso do ex-atacante Robson de Souza, conhecido como Robinho. A defesa busca a redução da sentença de nove anos de prisão imposta ao ex-jogador em decorrência de um estupro coletivo ocorrido na Itália.
Detalhes do recurso de Robinho
A defesa de Robinho apresentou embargos de declaração com a solicitação de redução da pena. Este mesmo recurso já havia sido retirado de pauta duas vezes este ano. Os advogados argumentam que a sentença e suas bases não se adequam aos princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira. A proposta é que a pena seja ajustada ao mínimo previsto para este tipo de crime, que seria de seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto.
A defesa ressalta que na legislação italiana o crime de estupro é tratado de maneira distinta e que a ausência de agravantes que elevem a pena não pode resultar em uma punição mais severa no Brasil.
A análise do recurso será feita pela Corte Especial do STJ, que é composta pelos ministros mais experientes, enquanto Robinho aguarda o julgamento preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Entenda o caso Robinho
- Robson de Souza, o Robinho, foi condenado em 2017 por estupro coletivo contra uma mulher albanesa, crime cometido em 2013 na Itália.
- Após recorrer da sentença, a condenação foi mantida em todas as instâncias, resultando em uma pena de nove anos de prisão.
- No dia 21 de março de 2024, Robinho foi preso após a confirmação da pena pelo STJ, que validou a decisão judicial italiana.
- Desde a sua condenação, ele nega as acusações e clama por liberdade, embora a Justiça italiana tenha dado parecer favorável à sua condenação em todas as etapas do processo.
A condenação na Justiça italiana foi de nove anos em regime inicialmente fechado. Após homologação da decisão pelo STJ, a prisão foi efetivada. Os advogados de Robinho apelam para que a pena seja revista com base nas disposições legais brasileiras, que, segundo eles, preveem uma pena de seis anos em regime semiaberto para crimes dessa natureza.
Implicações e repercussões do caso
A situação de Robinho não se restringe apenas ao âmbito jurídico, mas também provoca discussões sociais sobre a resposta do sistema de justiça em casos de crimes contra a mulher e a importância de condenações efetivas para exemplificação e prevenção de futuros delitos. O resultado do recurso no STJ poderá impactar a forma como casos similares são tratados no Brasil e levantar novas questões sobre a adequação das penas em crimes hediondos.
Além disso, o caso ressoa no cenário esportivo, onde a imagem de Robinho é amplamente discutida, levando a uma reavaliação do legado de um jogador que já foi visto como um ícone do futebol brasileiro.
O julgamento de hoje poderá marcar um novo capítulo na controvérsia que envolve não apenas Robinho, mas a questão da violência sexual e suas repercussões na sociedade brasileira.
