O governo dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, manifestou forte oposição à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após Bolsonaro descumprir ordens judiciais que limitavam suas atividades.
Por meio das redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA emitiu um comunicado que chamou a atenção do cenário político brasileiro. O texto da mensagem ameaçava penalizar qualquer um que colaborasse com o trabalho do ministro Moraes: “Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs a prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, declarou o escritório officialmente.
A reação do governo brasileiro
Nesta terça-feira (5), o governo dos EUA reiterou seu posicionamento, citando comentários do funcionário do Departamento de Estado, Cristopher Landau. “Os impulsos orwellianos do Ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial”, afirmou. Suas palavras foram interpretadas no Brasil como uma intervenção inaceitável nos assuntos internos da nação.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias, não hesitou em responder ao posicionamento estadunidense, considerando-o “inaceitável”. Ele enfatizou que o Brasil não se tornará “um protetorado de luxo nem uma neocolônia da extrema-direita internacional”, reforçando que a independência do país, conquistada em 1822, não será revogada por pressões externas.
“A independência conquistada em 1822 não será revogada por pressão estrangeira nem por sanções ideológicas articuladas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados no exterior”, escreveu Farias em suas redes sociais.
Contexto da prisão domiciliar de Bolsonaro
A investigação que envolve Jair Bolsonaro está centrada na sua suposta tentativa de levar a cabo ações para desestabilizar o sistema eleitoral brasileiro após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito avalia a ligação entre Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, com autoridades dos EUA, visando implementar medidas de retaliação contra ministros do STF devido às acusações que pesam contra o ex-presidente.
De acordo com as alegações, Bolsonaro teria pressionado líderes militares para que suspendessem o processo eleitoral e chegou a contar com planos que visavam a prisão e o assassinato de autoridades públicas. Ele nega todas as acusações que lhe foram feitas.
Depois do ex-presidente descumprir medidas cautelares que limitavam seu uso das redes sociais — ao se manifestar através de um vídeo postado pelo filho Flávio Bolsonaro —, o ministro Moraes determinou a sua prisão domiciliar, considerá-la necessária para evitar o desrespeito à ordem judicial.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares deve sofrer as consequências legais”, destacou Moraes em sua decisão.
A defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro, em nota, manifestou surpresa com a decisão do STF e garantiu que irá recorrer à Justiça. Os advogados alegaram que Bolsonaro não descumpriu as medidas estabelecidas, dizendo que uma mensagem de apoio a seus seguidores não pode ser interpretada como um ato criminoso.
O vídeo em questão, que continha a frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, foi compartilhado em um ato contra o julgamento do STF e em apoio ao presidente Trump, o que intensificou a polêmica.
Implicações políticas
As reações e tensões entre os EUA e o Brasil neste contexto não só refletem a instabilidade política interna do país, mas também o impacto das relações externas no cenário político e jurídico brasileiro. As declarações do governo dos EUA podem ter impactos profundos não apenas nas relações diplomáticas, mas também na percepção pública sobre a independência do Judiciário no Brasil e o papel da política na justiça.
Em resumo, a situação envolvendo Jair Bolsonaro, a resposta do governo dos EUA e a reação do governo brasileiro levantam questões complexas sobre a soberania e a autonomia do Brasil em enfrentar pressões externas em tempos de crise política.
