Na última segunda-feira, 4 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que desbloqueia a significante quantia de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Essa iniciativa visa fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil, especialmente em um momento em que o país enfrenta sanções impostas pelos EUA, lideradas pelo presidente Donald Trump. No ato de sancionar a lei, Lula não fez discursos, mas seus aliados enfatizaram a relevância da medida em garantir a soberania nacional.
Objetivos do projeto sancionado
O principal intuito do projeto é fomentar o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento. A proposta busca aumentar o número de doutores trabalhando em empresas, startups, parques tecnológicos e instituições de ensino, desbloqueando recursos que estavam inacessíveis devido à falta de mecanismos legais apropriados. Com a nova normativa em vigor, o governo tem a possibilidade de direcionar os recursos do FNDCT diretamente para cooperativas, ampliando o número de beneficiários do financiamento.
Além disso, a verba anual remanescente do fundo será utilizada para conceder empréstimos através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Uma das inovações da lei é a autorização para o financiamento de projetos privados, onde os valores serão posteriormente reembolsados.
A importância da pesquisa científica
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância deste avanço. Em suas palavras: “A pesquisa é ciência, e ciência é conhecimento, e conhecimento é soberania. A pandemia deixou profundas lições sobre o papel estratégico da pesquisa científica e suas aplicações. Mas não se faz ciência sem dinheiro. Daí a importância desta lei, que será sancionada hoje pelo presidente Lula, porque amplia o financiamento da nossa ciência.”
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em julho, com a autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A relatoria na Casa Alta foi conduzida por Rogério Carvalho (PT-SE), enquanto na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE) assumiu o papel de relator. Wagner destacou que a proposta nasceu de uma demanda do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI).
Desafios e perspectivas para a ciência brasileira
Jaques Wagner também comentou sobre a importância da liberação dos recursos: “O que a gente fez foi liberar esse dinheiro, para não deixá-lo ‘empossado’, como é a terminologia, mas que ele pudesse efetivamente ser utilizado naquilo que nos interessa, ampliando as pesquisas na área de ciência e tecnologia. Eu não tenho dúvida nenhuma que é o grande desafio hoje mundial das nações. Quanto mais a gente cresce em ciência e tecnologia, melhor posicionado a gente está na disputa mundial.”
A liberalização desses recursos representa uma resposta direta às demandas de um cenário global desafiador, e reflete uma visão estratégica do governo em priorizar o desenvolvimento científico. Com uma base mais sólida em tecnologia e inovação, o Brasil poderá não só fortalecer sua autonomia, mas também se destacar em um mercado global cada vez mais competitivo.
Esse esforço também pode resultar em novas oportunidades de emprego e pesquisa, especialmente em áreas de crescimento rápido, como tecnologia da informação e desenvolvimento sustentável. Em um mundo onde conhecimento e inovação são cruciais para a prosperidade, o investimento em ciência e tecnologia aparece como um passo essencial para garantir que o Brasil não fique para trás.
Assim, a sanção de Lula é vista como uma medida ousada e estratégica, capaz de não apenas ajudar a reconstruir a infraestrutura científica do Brasil, mas também fortalecer sua posição no cenário global, dando mais voz e autonomia ao país.
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