Parlamentares de oposição planejam protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após comentários polêmicos feitos em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Durante seu discurso, o ministro afirmou que “derrotamos o bolsonarismo”, gerando uma onda de críticas entre políticos da oposição, que acusam Barroso de exercer atividade político-partidária.
A reação da oposição
Pelo menos quatro parlamentares usaram o Twitter para indicar que a oposição buscará a cassação de Barroso com base nas acusações de atividade político-partidária, que é proibida para um ministro do STF.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), expressou repúdio à declaração de Barroso, insinuando que o Partido dos Trabalhadores (PT) teve mais aliados do que se imaginava.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50.”, disse Marinho
Carlos Jordy (PL-RJ), apontou que a conduta de Barroso se encaixa no artigo 39 da Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950), que define as condutas proibidas dos ministros do STF. “Isso é normal? Escrachou de vez?” questionou Jordy, referindo-se à declaração de Barroso.
Conduta gravíssima
A deputada Bia Kicis (PL-SP) considerou a conduta do ministro como “gravíssima”. Em um tweet, Kicis afirmou que Barroso confessou ter agido contra uma força política em um evento partidário, algo que ela vê como motivo para impeachment. Nikolas Ferreira (PL-MG) apoiou esta visão, alegando que se houver justiça no país, a perda do cargo de Barroso é inevitável.
Júlia Zanatta (PL-SC) também se manifestou na rede social, apontando que a liderança da oposição irá pedir o impeachment de Barroso por ele ter exercido atividade político-partidária, que é vedada a ministros do Supremo e configura um crime de responsabilidade.
Em meio a esta polêmica, os olhos da nação estão voltados para a Suprema Corte, aguardando para ver como a situação irá se desenrolar. Os próximos dias prometem ser tumultuados no cenário político nacional.
O que diz a Lei
A lei A Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento de autoridades. O artigo 39 trata dos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e entende como crime: a alteração, exceto por via de recurso, de decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal, julgar um processo, quando, por lei, seja suspeito na causa, exercer atividade político-partidária, desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres do cargo ou proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
