O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou a sua conta no Twitter para se manifestar contra as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a democracia “é relativa”. A polêmica resposta do presidente ocorreu em uma entrevista em que foi questionado sobre a situação política da Venezuela.
“O conceito de democracia não é relativo”, iniciou o ministro em sua série de publicações no Twitter. “Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.”
Gilmar Mendes fez questão de enfatizar que um sistema político onde o Chefe do Executivo utiliza o poder militar para subjugar os outros poderes, como o Congresso e o Judiciário, não pode ser considerado democrático. Ele ainda criticou a realização de eleições em cenários onde os eleitores são forçados a apenas validar a vontade do ditador de plantão, e não a escolher entre governo e oposição.
“No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais”, afirmou Mendes.
O ministro, em sua declaração, reforçou a importância da Constituição de 1988, que foi adotada após anos de ditadura militar no Brasil. Para Mendes, a Constituição exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição, além de demandar respeito à memória daqueles que morreram lutando pela democracia atual do país.
A declaração do presidente Lula e a subsequente resposta de Gilmar Mendes prometem alimentar debates sobre o que constitui uma verdadeira democracia e sobre os desafios da atual situação política brasileira.
