A partir desta sexta-feira (1º/8), a conta de luz dos brasileiros passará a incluir uma taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao acionamento do sistema de bandeiras tarifárias na fase mais alta, o patamar 2 da bandeira vermelha, em agosto.
Entendendo o sistema de bandeiras tarifárias
- Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa aos consumidores, mensalmente, a situação da geração de energia no Brasil.
- Ele leva em consideração fatores como recursos hídricos disponíveis, uso de fontes renováveis e acionamento de usinas termelétricas, mais caras.
- Antes, as variações na tarifa eram repassadas até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte.
Até abril de 2024, a bandeira tarifária era verde, sem cobrança adicional. Em maio, mudou para amarela. Nos meses seguintes, junho e julho, esteve em bandeira vermelha no patamar 1. Agora, em agosto, o sistema atingiu o nível 2, o mais elevado, implicando maior custo para os consumidores.
Taxa extra em agosto versus “Bônus Itaipu”
Apesar do acréscimo na tarifa, a maioria dos consumidores residenciais e rurais deverá receber um crédito chamado “Bônus Itaipu”. Atualmente, cerca de 97% desses usuários terão R$ 936,8 milhões distribuídos em todo o país, aprovados pela Aneel em 15 de julho.
Se o consumo médio de uma residência foi de 118 kWh por mês em 2023, o bônus na conta de luz será de aproximadamente R$ 11,59.
O crédito será indicado na próxima fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”. Esse benefício é resultado do saldo positivo na Conta de Itaipu, gerenciado pela ENBPar, que repassa os recursos às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) para reduzir tarifas de energia.
Como é feita a distribuição do bônus?
O valor de R$ 936,8 milhões será dividido entre R$ 883,1 milhões provenientes do superávit de 2024 e R$ 53,7 milhões de rendimentos de aplicações financeiras até julho. Essa sobra decorre da devolução de recursos da Conta de Itaipu usados em 2021 e 2022 para amenizar os impactos da pandemia na tarifa de energia.
Segundo determinação da Aneel, o crédito será aplicado nas contas emitidas entre 1º e 31 de agosto.
