Presa nesta terça-feira na Itália, a bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) engrossa a lista de deputados federais que foram detidos durante o mandato para o qual foram eleitos. Com ela, são 12 desde 2013, quando se registrou o primeiro caso na Nova República, o que representa uma média de um deputado preso por ano desde então. Entre eles, há casos de parlamentares que foram cassados pelo Legislativo antes que a Justiça autorizasse a prisão, como aconteceu com Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara preso pela Lava-Jato, e Flordelis, acusada de mandar matar o marido.
A polarização política e suas consequências
A prisão de Zambelli gerou repercussão e polarização. De um lado, governistas desejam acelerar a cassação da deputada, enquanto bolsonaristas estão mobilizados para exigir que o líder do governo, deputado André Motta, interceda em favor da parlamentar. A situação ilustra como a política brasileira se encontra profundamente dividida e repleta de conflitos.
O embaixador brasileiro na Itália, Carlos Alberto Franco, estima que o processo de extraditação de Zambelli pode levar até seis meses, o que aumenta a expectativa sobre os desdobramentos deste caso. A deputada teve sua prisão determinada após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por participação em uma invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Circunstâncias das prisões de deputados
Embora os deputados tenham imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, eles podem ser detidos em caso de flagrante de crimes inafiançáveis. Metade das prisões, no entanto, ocorreu após condenação definitiva com trânsito em julgado. O primeiro caso registrado foi o de Natan Donadon, que em 2013 foi condenado por peculato e formação de quadrilha, e teve seu mandato cassado um ano depois.
Em 2013 também foram presos José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do PT, que tiveram seus mandatos cassados após condenações relacionadas ao mensalão. A Lava-Jato trouxe uma nova dinâmica, com prisões efetuadas mesmo sem trânsito em julgado, como foi o caso de Luiz Argôlo, preso preventivamente em 2015.
Práticas de corrupção e suas consequências
Eduardo Cunha, uma das figuras mais emblemáticas da política brasileira, enfrentou um caminho semelhante. Após ser um líder influente no impeachment de Dilma Rousseff, foi preso e teve seu mandato cassado em meio à Operação Lava-Jato. Outros nomes notáveis incluem Paulo Maluf, que foi preso em 2017 por lavagem de dinheiro, e Celso Jacob, que cumpriu pena parcialmente em regime semiaberto e continuou exercendo seu mandato.
As prisões de parlamentares não se restringem apenas a casos de corrupção. Desde 2021, as motivações foram se diversificando e incluem assassinatos e ataques à democracia. Flordelis, por exemplo, foi presa sob a acusação de envolvimento no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, e teve seu mandato cassado logo após esse evento.
Daniel Silveira, também um político da direita, foi preso em 2021 após ameaças a ministros do STF e por fazer apologia ao AI-5. Seu caso se desdobrou em uma condenação que resultou na perda do mandato em 2022. Em 2023, Chiquinho Brazão foi preso por sua suposta conexão com o assassinato da vereadora Marielle Franco, e teve seu mandato cassado um ano após a detenção.
O tratamento da Câmara com as prisões
Os processos de cassação na Câmara dos Deputados costumam ser complexos e envolvem uma série de análises e votações. No caso de Zambelli, espera-se que a Câmara analise o pedido de cassação em meio ao clima de polarização vigente. A situação atual não apenas destaca a fragilidade das instituições, mas também levanta questões sobre a responsabilidade e a ética dos representantes eleitos.
Assim, a prisão de Carla Zambelli pode ser vista como um reflexo das tensões políticas do Brasil contemporâneo e da luta constante por um sistema mais justo e transparente. O futuro da deputada, assim como de outros representantes que enfrentaram a justiça, será determinante para moldar a imagem das instituições e a confiança pública na política nacional.
Por fim, o país aguarda ansiosamente por novos desdobramentos desse caso e o impacto que ele poderá ter na dinâmica política e na percepção pública sobre a corrupção e a responsabilidade dos políticos no Brasil.
