Entrando em vigor hoje, 1º de junho, a nova alíquota do ICMS que altera o cenário de preços dos combustíveis no país. Enquanto a maioria dos estados se prepara para encarar um aumento nos valores, no Piauí, o preço vai cair.
O estado, antes conhecido por uma alíquota superior à média, caminha agora na contramão, esperando uma queda no preço da gasolina com o novo regime de cobrança. A explicação é que agora o ICMS será arrecadado exclusivamente na fase de produção ou importação, adotando uma taxa única para todo o território brasileiro, expressa em reais por litro.
Essa é uma mudança significativa do modelo anterior, que se baseava em percentuais sobre o preço de venda do combustível – e que no Piauí era um dos mais altos do país. O novo modelo foi apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo setor de combustíveis quando aprovado pelo Congresso em março de 2022, visa minimizar a carga tributária.
Em 22 estados, além do Distrito Federal, possuem alíquotas abaixo do novo valor, o que inevitavelmente resultará em um aumento dos preços. Porém, o Piauí, juntamente com Amazonas e Alagoas, aplicava uma alíquota superior, que agora deve culminar na redução do preço da gasolina.
Embora seja esperado um aumento de preços novamente em julho, quando os impostos federais sobre o combustível serão totalmente retomados, a redução dos preços no Piauí traz um respiro para os consumidores locais, que terão um custo menor por litro de gasolina.
Essa nova estrutura de cobrança de ICMS já está em vigor para o diesel e o gás de botijão desde abril.
