O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida está prestes a entregar mais de mil apartamentos em Teresina, capital do Piauí. Após a divulgação da lista de classificação na última segunda-feira (28), 1.008 candidatos foram selecionados para receber seus novos lares nas Zonas Leste, Sudeste e Sul da cidade. Para aqueles que não foram contemplados, há ainda a possibilidade de apresentar recursos à Prefeitura de Teresina, através de um procedimento que deve ser feito até a próxima quarta-feira (30).
Como apresentar recursos
Segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), os candidatos que não foram classificados podem recorrer de duas maneiras: online, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou presencialmente, no setor de protocolo da Semplan, localizado no Palácio da Cidade, no centro de Teresina. O horário de atendimento é das 7h30 às 13h30.
Para efetuar o recurso, é necessário anexar a documentação pessoal e preencher um formulário, disponível no site da secretaria, que deve conter informações que comprovem as alegações. Além disso, o documento precisa ser assinado e datado pelo requerente.
Prazos e regras do programa
Os recursos apresentados serão avaliados entre os dias 4 e 5 de agosto, período em que a Prefeitura de Teresina vai analisar as justificativas e responder aos candidatos. Após essa etapa, os aprovados serão convocados para confirmar a documentação que enviaram, em um intervalo que vai de 7 a 14 de agosto.
A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, esclarece que quem ficou dentro do limite de vagas pode ainda ser contemplado durante esse processo. Segundo ela, “os documentos serão analisados pela Semplan e encaminhados à Caixa Econômica Federal. Se for identificada alguma inconsistência, o candidato pode ser desclassificado, dando lugar a alguém do cadastro de reserva”.
Um total de 22.635 inscritos se registraram conforme as regras estipuladas pelo edital, que garantiu 50 apartamentos para famílias cujo chefe é idoso, possui deficiência ou é vítima de violência doméstica.
Ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida
A entrega dos apartamentos em Teresina e a classificação dos candidatos evidenciam a relevância do programa Minha Casa, Minha Vida, que visa proporcionar moradia digna para a população brasileira. Com a ampliação das iniciativas habitacionais, novas oportunidades estão surgindo para aqueles que buscam um lar.
A perspectiva do programa é, além de atender à demanda habitacional existente, também gerar impactos positivos na economia local, com a movimentação do setor de construção civil e a valorização de áreas anteriormente não urbanizadas. O programa reflete um compromisso social do governo em proporcionar melhores condições de vida para os cidadãos, especialmente aos grupos mais vulneráveis.
Com a missão de garantir habitação acessível, o Minha Casa, Minha Vida não só reduz o déficit habitacional, mas também promove a inclusão social. A resposta da população tem sido predominante entre os que buscam a realização do sonho da casa própria, um passo fundamental para a construção de um futuro mais seguro e estável.
A expectativa é que a nova etapa do programa continue a beneficiar milhares de pessoas em todo o Brasil, reafirmando a importância de promover políticas públicas eficazes para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para mais informações sobre como apresentar recursos e acompanhar os procedimentos do programa, os interessados podem acessar o site da Semplan ou entrar em contato diretamente com a prefeitura.
