O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a lei que cria o Programa Acredita Exportação, uma iniciativa com o objetivo de oferecer incentivos às exportações realizadas por micro e pequenas empresas. O evento aconteceu nesta segunda-feira (28/7) e contou com a presença de grandes figuras da área econômica do governo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Objetivos do Programa Acredita Exportação
O Programa Acredita Exportação, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em colaboração com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), busca restituir um percentual das receitas obtidas com exportações pelas micro e pequenas empresas. O retorno é de 3% sobre a receita dos negócios no exterior, que corresponde aos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
De acordo com estimativas do MDIC, essas empresas são responsáveis por cerca de 40% das vendas de produtos brasileiros no mercado externo, o que demonstra a importância desse segmento para a economia nacional.
Importância do incentivo para pequenas empresas
O vice-presidente Alckmin comentou sobre a relevância da nova lei, destacando que ela representa uma conquista significativa e antecipa os benefícios esperados da reforma tributária em andamento. “Esse projeto vai dar um impulso para que as pequenas e microempresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e vender mais lá fora”, ressaltou Alckmin.
A ação do governo é considerada oportuno, especialmente em tempos desafiadores para o comércio exterior brasileiro. O vice-presidente reafirmou os princípios do Brasil, como o livre comércio e a participação do país na economia global.
Desafios no comércio internacional
Vale destacar que a sancão do programa ocorre em um contexto delicado para o comércio exterior do Brasil. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que produtos exportados do Brasil para o mercado norte-americano sofrerão uma taxação de 50% a partir de 1º de agosto.
As negociações para adiar a implementação dessa taxa ou para buscar uma redução na alíquota estão sendo coordenadas por Geraldo Alckmin, que tem enfrentado desafios nas discussões com o governo dos Estados Unidos.
Apoio das lideranças políticas
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, expressou sua gratidão ao Congresso Nacional pela análise e aprovação da lei que institui o Programa Acredita Exportação. Durante o evento, Gleisi enfatizou que o Brasil não deve depender de um mercado hegemônico, uma referência ao compromisso dos governos petistas em diversificar parcerias comerciais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou em relação à necessidade de buscar justiça tributária e comentou sobre a intenção do governo de realizar a “maior reforma tributária da história do Brasil”, buscando um crescimento sustentável de 3% ao ano para o país. Haddad aproveitou para celebrar a “melhor notícia de todas”, que é a recente saída do Brasil do Mapa da Fome, enfatizando que o próximo ano deverá apresentar ainda melhores resultados em termos de bem-estar social.
Considerações Finais
O Programa Acredita Exportação é um passo importante para fortalecer micro e pequenas empresas no Brasil, permitindo que elas possam não apenas competir no mercado interno, mas também expandir sua presença no comércio internacional. Em tempos de adversidades econômicas e comerciais, a criação de incentivos fiscais e o fortalecimento da capacidade exportadora têm o potencial de impulsionar o crescimento econômico do Brasil e criar um ambiente de negócios mais favorável.
O governo continua a reafirmar seu compromisso em apoiar os pequenos empreendedores e trabalhar em prol de uma economia mais robusta e inclusiva.
