Na manhã desta segunda-feira (28), o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) reiniciou uma audiência pública que se concentra nas sérias questões de segurança enfrentadas por pedestres e ciclistas que utilizam as passagens subterrâneas ao longo do Eixo Rodoviário (Eixão) e das eixinhos na Asa Norte, em Brasília. As longas discussões tiveram início em março deste ano para avaliar a efetividade das medidas existentes e propor novas ações para garantir a integridade de todos os usuários desses espaços.
A desconfiança nas passagens subterrâneas
As passagens subterrâneas em Brasília têm sido um ponto de preocupação crescente para a população, uma vez que, na falta de conservação e de iluminação adequada, muitos pedestres preferem arriscar-se ao atravessar pelas pistas. Esta opção, além de representar um perigo iminente, tem contribuído para o aumento do número de acidentes no local.
O coronel Edvã de Oliveira, comandante do Policiamento de Trânsito, reconheceu durante a audiência que a situação atual é insustentável. “Da maneira que está, não dá, não oferece nenhum tipo de segurança à população”, enfatizou. De acordo com ele, a presença policial nas passagens é essencial, mas sua implementação enfrenta desafios logísticos, uma vez que seriam necessários cerca de 340 policiais apenas para patrulhar esses pontos.
Dados alarmantes sobre segurança no Eixão
As estatísticas apresentadas pelo MP revelam um quadro alarmante: entre 2017 e 2019, foram registrados 296 feridos e 16 mortes em atropelamentos no Eixão. Nos últimos três anos, mais nove vidas foram ceifadas. Adicionalmente, 65% dos usuários das passagens relataram ter observado crimes no local, destacando a necessidade urgente de uma discussão focalizada em soluções eficazes.
A voz da sociedade civil
Durante a audiência, representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e opiniões sobre a questão. Rafael Barros, coordenador da ONG Rodas da Paz, defendeu a redução da velocidade máxima do Eixão para 60 km/h. “Defendemos uma redução de velocidade em todo o DF. Precisamos trazer a lógica de que a mobilidade urbana e uma cidade mais segura significam uma cidade feita para as pessoas”, argumentou.
Ação judicial e futuras reuniões
Além das discussões públicas, uma ação judicial foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do DF, solicitando a implementação de medidas adicionais de segurança para pedestres e ciclistas. O documento, que critica a política rodoviarista do governo do DF, ressalta a necessidade de fazer da segurança das passagens subterrâneas uma prioridade.
O juiz responsável pelo caso concedeu um prazo de 30 dias para que os representantes do GDF e do MP discutam ações práticas a serem adotadas. Nesse sentido, a urgência da situação é evidente, com a sociedade clamando por soluções que visem não apenas a preservação do patrimônio urbanístico de Brasília, mas também a proteção dos cidadãos que dependem dessas infraestruturas.
Condições precárias e falta de acessibilidade
A ação do MP destaca outros problemas graves nas passagens subterrâneas, como a falta de limpeza, iluminação deficiente, e ausência de acessibilidade. Esses fatores não apenas comprometem a segurança, mas também desestimulam o uso das passagens por aqueles que mais necessitam, como pessoas com deficiência.
Conforme apontado, “os usuários têm de optar entre a insegurança das passagens subterrâneas e o risco de atropelamento, algo inaceitável em qualquer cidade, sobretudo na capital do Brasil”. Essa situação evidencia um descaso por parte do poder público, que precisa agir prontamente para garantir a segurança de todos os cidadãos.
As esperanças estão voltadas para as deliberações que serão feitas nas próximas reuniões, onde deverá haver um compromisso real em abordar as questões levantadas pela sociedade e pela Justiça. Uma cidade com mobilidade urbana eficiente e segura é possível, e a participação da população é fundamental nesse processo.
Acompanhe as atualizações sobre esta importante discussão e medidas que impactarão a segurança nas passagens subterrâneas do Eixão e outros locais em Brasília.
