Nesta segunda-feira (28/7), a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O objetivo é que ele possa “tratar-se e recuperar a sua saúde plenamente”, após ser submetido a uma cirurgia no joelho. Na última sexta-feira (25/7), o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a saída temporária de Silveira do presídio para o procedimento cirúrgico.
A solicitação de prisão domiciliar
Os advogados de Silveira argumentam que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) não oferece o suporte necessário para seu tratamento médico. De acordo com a defesa, sem a assistência adequada, o ex-deputado corre o risco de desenvolver complicações sérias, como artrofibrose, rigidez articular e trombose venosa.
Após a cirurgia realizada no sábado (26/7), Silveira permanece internado, conforme indicado em laudos médicos que foram anexados ao pedido de prisão domiciliar. A reabilitação do ex-deputado deve levar em torno de seis meses, e a defesa enfatiza que o acompanhamento rigoroso de fisioterapias é essencial para evitar complicações que poderiam levar à perda dos movimentos da perna.
O contexto da condenação de Daniel Silveira
Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão. A condenação se deu por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Suprema Corte. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no estado do Rio de Janeiro.
Justificativas da defesa
Os advogados de Silveira sustentam que a prisão domiciliar é uma medida necessária e humanitária, que visa proporcionar ao ex-deputado as melhores condições para sua recuperação. No pedido, a defesa também solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a solicitação feita ao STF.
A defesa afirma que a falta de recursos adequados para a recuperação de Silveira no sistema prisional pode resultar em complicações ainda mais sérias, justificando a necessidade de uma mudança temporária em seu regime de cumprimento de pena. A expectativa é de que essa medida possa contribuir positivamente para a sua saúde e reabilitação.
Próximos passos
O STF, responsável por avaliar o pedido de prisão domiciliar, ainda não se manifestou oficialmente sobre a solicitação. Com a iminente necessidade de acompanhamento intensivo após a cirurgia, a pressão sobre a justiça aumenta, uma vez que a saúde de Silveira se tornou uma questão premente. O desenrolar desse processo poderá afetar não apenas o estado físico do ex-deputado, mas também o debate político em torno do caso, que já é amplamente debatido na esfera pública.
Enquanto isso, Daniel Silveira continua a ser um tema controverso no Brasil, com diversos desdobramentos e opiniões divergentes a respeito de sua condenação e das condições de sua detenção. Para muitos, a questão da saúde de Silveira levanta debates sobre os direitos dos condenados e a adequação do sistema prisional ao tratamento de questões médicas.
Por ora, resta acompanhar a posição do STF e o andamento do pedido de prisão domiciliar. A defesa de Silveira aguarda uma resposta que poderá mudar o curso de sua recuperação e cumprimento de pena nos próximos meses.
