Uma mulher grávida na Tennessee afirma ter sido impedida de receber cuidados pré-natais pelo seu médico, devido à nova Lei de Defesa da Ética Médica, que entrou em vigor em abril. A lei permite que profissionais de saúde neguem atendimento se esse procedimento contrariar suas crenças religiosas ou morais, ampliando o escopo de recusas legítimas.
Repercussões da Lei de Ética Médica na prática clínica
Durante uma reunião comunitária no início do mês, a mulher de 35 anos revelou que está com seu parceiro há 15 anos, embora não seja casada. Ao realizar sua primeira consulta após descobrir a gravidez, ela contou que o profissional declarou não se sentir à vontade para tratá-la por ela ser mãe solteira, alegando valores cristãos como justificativa.
“Estou viajando para a Virginia para meus cuidados pré-natais, com medo de precisar entrar em trabalho de parto nesta situação, diante de profissionais que valorizam mais uma opinião sobre a minha vida do que a minha saúde”, declarou a mulher, que pediu para manter o anonimato por receio de retaliações. Ela também confirmou que registrou reclamações na Department of Commerce and Insurance e na American Medical Association.
Impacto da Lei de Defesa da Ética na assistência à saúde na Tennessee
A legislação, que entrou em vigor em abril, impede que profissionais de saúde sejam obrigados a participar ou financiar procedimentos que violem suas convicções pessoais. A lei abrange médicos, clínicas, seguradoras e outros envolvidos no sistema de saúde, e sua abrangência é considerada ampla por especialistas.
Segundo Valarie Blake, professora na Universidade do Tennessee, “é exatamente isso que temia”. Ela explica que a lei “permite a qualquer profissional de saúde negar atendimento por qualquer motivo relacionado às suas crenças éticas ou morais, sem limites claros para essa recusa, a não ser algumas exceções bastante restritas”.
Riscos de exclusão de cuidados e ampliação de discriminações
Especialistas alertam que a lei pode facilitar a recusa de uma variedade de serviços, incluindo cuidados reprodutivos, obrigando pacientes a buscarem atendimento em diferentes estados ou até mesmo viajando para outros países. Além disso, atos de discriminação por condição social, estado civil ou questões relacionadas podem se tornar mais frequentes nessa jurisdição.
“Nada impede que um profissional de saúde negue atendimento por qualquer motivo que considere moral ou ético”, reforça Blake, destacando as implicações negativas para o direito das pacientes a um atendimento digno e acessível.
Perspectivas futuras para a assistência médica na Tennessee
Com o aumento de legislações que ampliam as possibilidades de recusa de atendimento, há um debate sobre o impacto na qualidade dos cuidados e na equidade no acesso à saúde. Organizações de direitos civis e profissionais da saúde ainda avaliam ações legais contra a lei, buscando garantir o direito das mulheres ao cuidado integral e livre de discriminação.
