A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa de R$ 30 mil por disseminar desinformação sobre o processo eleitoral. A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros nesta quinta-feira (25), e o valor aplicado é o máximo previsto pela lei.
A acusação contra Zambelli refere-se a um vídeo publicado em seu canal no YouTube, no qual ela afirmava ter notificado as autoridades sobre um suposto vídeo que mostraria uma “manipulação” das urnas eletrônicas. A deputada fez a publicação antes das eleições gerais de 2022, acusando um grupo de pessoas ligadas ao PT e sugerindo que estariam dentro do sindicato do ABC Paulista.
Na representação contra Zambelli, o relator do caso, Benedito Gonçalves, destacou a “notória má-fé da representada” ao produzir e divulgar o vídeo mesmo após uma nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Segundo o relator, a aplicação do valor máximo da multa se justifica pela gravidade das acusações infundadas à lisura do processo eleitoral, sem embasamento nos fatos.
O advogado de defesa da deputada, Thiago Rocha, argumentou que em nenhum momento Zambelli compartilhou informações falsas ou descontextualizadas. Ele enfatizou que não houve sugestão de fraude, apenas a afirmação de que, devido à viralização do vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se havia algum tipo de ilicitude.
Essa não é a primeira vez que Carla Zambelli é multada pelo TSE por disseminação de desinformação. Na semana anterior, ela recebeu uma multa de R$ 10 mil, também relacionada a acusações infundadas envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral em condenar a deputada Carla Zambelli por disseminação de desinformação reforça a importância de combater a propagação de informações falsas que possam prejudicar a lisura dos processos eleitorais. O tribunal demonstra sua determinação em assegurar a integridade e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, buscando punir aqueles que difundem acusações infundadas sem qualquer amparo nos fatos.
