No dia em que se comemora os 35 anos da Lei dos Americanos com Deficiências (ADA), o futuro das pessoas com deficiência nos Estados Unidos enfrenta dificuldades crescentes. A legislação, que promoveu a inclusão e a igualdade de oportunidades, depende atualmente de um sistema de suporte vital financiado pelo Medicaid. Os cortes recentes no orçamento desse programa ameaçam reverter décadas de progresso rumo à autonomia e à participação plena na sociedade.
Impacto dos cortes na assistência às pessoas com deficiência
Após a aprovação da lei tributária de Donald Trump, que prevê cortes de aproximadamente US$ 1 trilhão no Medicaid ao longo dos próximos anos, muitos serviços essenciais correm risco de desaparecer ou ser reduzidos. Esses recursos financiam cuidados domiciliares, programas de inclusão, tecnologias assistivas e suporte ao emprego para milhões de americanos com deficiências intelectuais e de desenvolvimento (I/DD).
“Sem esses serviços, muitos indivíduos serão forçados a deixar suas comunidades e retornar a ambientes de maior isolamento, incluindo hospitais ou instituições de longa permanência”, alerta Maria Almeida, especialista em direitos humanos e inclusão social. Os serviços de suporte, como o acompanhamento de carreira, assistência na higiene pessoal e transporte acessível, são fundamentais para que essas pessoas vivam com dignidade e autonomia.
A crise na infraestrutura de suporte e o papel dos provedores comunitários
As organizações que oferecem esses serviços já operam com recursos limitados, dependendo exclusivamente do financiamento do Medicaid. Com os cortes, muitas podem reduzir seus programas, demitir funcionários ou fechar completamente, agravando uma crise de escassez de profissionais de suporte (DSPs). Estes profissionais, que desempenham funções físicas e emocionais complexas, dependem do próprio Medicaid devido à baixa remuneração e às condições de trabalho desafiadoras.
Se o número de DSPs diminuir, o risco de quebra na cadeia de suporte aumenta ainda mais, deixando muitas famílias sobrecarregadas. Para indivíduos que não possuem assistência familiar ou redes de apoio, a perda de acesso a serviços básicos pode ser irreversível, levando ao aumento de casos de institucionalização e ao aumento dos custos de saúde pública.
Consequências de longo prazo e alerta para a sociedade
Especialistas destacam que os efeitos dessas medidas serão nefastos, dificultando o avanço conquistado com a ADA. “As políticas atuais ameaçam desfazer anos de trabalho na construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa”, afirma Tony Coelho, um dos principais autores da ADA. A perda de serviços de suporte compromete a independência, a inclusão no mercado de trabalho e o pleno exercício dos direitos civis dessas pessoas.
Enquanto o impacto total ainda é incerto, o consenso entre defensores dos direitos das pessoas com deficiência é de que a situação exige atenção e mobilização de toda a sociedade para proteger esses avanços, que representam a conquista de direitos básicos e fundamentais.
