O governo brasileiro pretende zerar o déficit das contas públicas em 2024, após estabelecer uma meta de saldo zero, balançando uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, aproximadamente R$ 30 bilhões, além de abatimentos em precatórios.
Meta de zero déficit e margem de tolerância
Para este ano, a orientação é eliminar a configuração de déficit fiscal, porém com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 30 bilhões. Essa estratégia visa manter o equilíbrio financeiro, mesmo diante de imprevistos econômicos.
Uso de receitas extraorindinárias e abatimentos
Segundo informações do Ministério da Economia, o governo adotará receitas extraordinárias, como receitas de leilões e outras ações pontuais, para cumprir a meta fiscal. Além disso, haverá abatimentos de valores referentes a precatórios, que são sentenças judiciais de pagamento devido pelo governo, para ajudar no alcance do equilíbrio orçamentário.
Contexto de dificuldades fiscais
De acordo com fontes oficiais, o esforço do governo busca evitar medidas extremas de corte de gastos. “Em 2024, a prioridade é usar receitas extraordinárias e ajustes contábeis para cumprir as metas fiscais, mantendo o foco em não prejudicar investimentos e serviços públicos”, afirmou uma fonte do Ministério da Economia.
Contexto político e impacto nas contas públicas
Segundo analistas, o uso de receitas extraordinárias demonstra uma estratégia de flexibilidade na gestão fiscal, mas aumenta a pressão sobre a arrecadação adicional. Ainda assim, a política de manter um intervalo de tolerância busca custos políticos e dificuldade de cortes mais profundos na gestão pública.
Fonte: G1 – Economia
