Na madrugada de sábado (26/7), os deputados do PL Hélio Lopes (RJ) e Coronel Chrisóstomo (RO) deixaram o acampamento que montaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares estavam protestando contra as medidas judiciais impostas a Jair Bolsonaro (PL-SP), ex-presidente da República. A decisão do magistrado proíbe acampamentos em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Protesto e liberdade de expressão
Na sexta-feira (25/7), em um ato simbólico contra a suposta ameaça à liberdade de expressão no Brasil, Hélio Lopes usou um esparadrapo na boca e publicou uma carta aberta nas redes sociais, afirmando que o Brasil “não é mais uma democracia”. O deputado expressou sua indignação em relação ao que considera ser uma limitação de sua liberdade de expressão como representante do povo brasileiro. “Não estou aqui para provocar. Estou aqui para demonstrar a minha indignação com essas covardias. Não estou incentivando ninguém a fazer o mesmo”, afirmou em suas declarações.
Chrisóstomo, colega de partido, se juntou a Lopes em sua manifestação. Em suas redes sociais, ele comentou que estava ali para apoiar o amigo e expressar sua própria indignação: “Vim por que vim ver o meu amigo, o Negão [apelido usado por Lopes], acampando aqui na Praça e mostrando a sua indignação, porque ele não pode falar tudo que ele quer como representante do povo brasileiro”.
Medidas do STF e segurança pública
A decisão do ministro Moraes não se limitou apenas à retirada dos deputados. O magistrado também proibiu o acesso e a permanência de outros parlamentares do PL, como Sóstenes Cavalcante (RJ), Cabo Gilberto Silva (PB) e Rodrigo da Zaeli (MT), em frente ao Supremo, além de vetar a presença de quaisquer indivíduos que possam estar participando de atividades consideradas criminosas.
Em sua justificativa, Moraes destacou que a medida tem como objetivo garantir a segurança pública e prevenir novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invasaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A decisão se estende também a uma zona de 1 quilômetro em torno da Praça dos Três Poderes e das instalações das Forças Armadas, onde acampamentos estão proibidos.
Reações à decisão
As reações à decisão do STF foram diversas. Enquanto alguns consideraram a medida necessária para a manutenção da ordem e da segurança pública, outros criticaram a ação como uma limitação à liberdade de expressão e à manifestação política. Os deputados do PL, em especial, expressaram que a decisão de Moraes era uma ameaça ao direito de protesto e à democracia.
O fim do acampamento
A saída dos deputados do acampamento aconteceu em meio a um clima de tensão e indignação. A decisão de deixar o local foi registrada em vídeo, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais, mostrando a desistência dos parlamentares doPL. Com isso, o movimento de protesto em frente ao STF chegou ao fim, mas o debate sobre a liberdade de expressão e os limites das manifestações políticas continua a polarizar a opinião pública no Brasil.
O desfecho desse episódio ressalta a fragilidade do diálogo político no Brasil contemporâneo e a importância de se discutir os limites entre a liberdade de manifestação e a segurança pública. Enquanto isso, o STF permanece vigilante, em busca de garantir a ordem diante das tensões sociais.
Assista ao momento em que os deputados desmontam acampamento em frente ao STF:
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