A recente aprovação de uma lei na Rússia promete transformar a internet do país em um território ainda mais restrito, onde a simples busca por informações pode ser considerada um crime. A medida, que visa punir os cidadãos que dialogam sobre conteúdos classificados como “extremistas”, avança no controle da liberdade de expressão e da informação online, numa estratégia já conhecida por aqueles que acompanham as políticas de censura do governo russo.
Entendendo a nova legislação
Com a argumentação de proteger a sociedade de conteúdos nocivos, o governo da Rússia decidiu ampliar seu alcance sobre a internet. A nova lei foi aprovada de forma acelerada no parlamento e entrará em vigor em setembro, estabelecendo multas para aqueles que “deliberadamente buscarem materiais considerados extremistas”. O termo “extremista” é amplamente debatido e, na prática, refere-se a qualquer conteúdo que o governo julgar inaceitável, incluindo críticas ao governo e manifestações de grupos minoritários, como a comunidade LGBTQ+.
Antes da aprovação dessa nova legislação, a legislação existente já impunha punições severas para a criação e a compartilhamento de conteúdo, mas agora a simples procura se torna um delito. As penalidades previstas variam desde multas modestas, em torno de 65 dólares, até punições bem mais severas para aqueles que promovem ferramentas que permitem acessar conteúdo bloqueado, como as VPNs. Estas poderiam resultar em multas que ultrapassam os 12 mil dólares para empresas.
A escalada da censura na internet russa
Com a invasão da Ucrânia, a Rússia já havia intensificado suas operações contra a liberdade de expressão, aplicando uma severa repressão a qualquer crítica ao governo. O novo regulamento representa um aprimoramento desse controle, enfatizando que qualquer busca por informações não aprovadas pode ser usada como justificativa para medidas cada vez mais drásticas.
Impactos diretos na liberdade de informação
A natureza vaga das definições legais leva a inúmeras preocupações sobre o impacto real sobre a liberdade de informação na Rússia. Críticos da nova lei, inclusive alguns apoiadores do Kremlin, expressam temor de que essa medida não só limitaria a capacidade de cidadãos buscarem informações corretas, mas também tornaria cada vez mais difícil para organizações monitorarem e combaterem o extremismo, como foi apontado por Yekaterina Mizulina, uma defensora da internet segura no país.
Além disso, a implementação da lei levanta questões sobre a capacidade do governo de monitorar as buscas feitas pelos cidadãos na internet. Ativistas alertam que as empresas de telecomunicações e plataformas digitais da Rússia já são obrigadas a armazenar e compartilhar dados dos usuários com as autoridades, o que pode facilitar o rastreamento de atividades de busca.
Críticas ao autoritarismo crescente
O clima de medo que se estabelece com a nova legislação é palpável. O temor de punições severas pode desencorajar os cidadãos de pesquisarem temas críticos ou que abordem questões delicadas, levando a um estado de apatia e autocensura. Como destacou o ativista Sarkis Darbinyan, mesmo com as multas iniciais sendo consideradas baixas, a implementação da lei pode abrir precedentes preocupantes para detenções e investigações mais severas, visando silenciar opositores do governo.
O futuro da internet na Rússia
O que se projeta para a internet na Rússia não é apenas uma nova norma legal, mas uma nova era de vigilância e controle sobre os cidadãos. Ação de censura que anteriormente se concentrava em provedores de conteúdo agora se volta diretamente contra os usuários, alterando o equilíbrio entre segurança e liberdade. Embora não se espere que haja uma onda de prisões imediatas, as implicações dessa lei criam um ambiente em que a curiosidade pode ser considerada um crime, e a informação é tratada como uma ameaça.
Esses desenvolvimentos na Rússia são um alerta sobre os perigos da erosão da liberdade de expressão e como regimes autoritários podem usar a lei para silenciar críticas e controlar a narrativa da informação. Diante desse cenário, a luta por um espaço digital livre e seguro se torna mais crucial do que nunca.
Em resumo, estamos testemunhando uma nova fase de controle digital na Rússia, onde o autoritarismo encontra novas formas de legitimação através da legislação. O desafio agora é como os cidadãos e a comunidade internacional responderão a esse estado crescente de opressão.
