A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25/7), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. O processo pode levar à perda de mandatos e à inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
Os parliamentares denunciados
Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG). Outra denunciada foi Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler durante as eleições de 2024.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, dá aos acusados 10 dias para apresentarem defesa. Caso sejam condenados, terão de pagar indenizações e perderão os direitos políticos, o que implicaria cassação dos mandatos e inelegibilidade por oito anos.
Denúncias de informações falsas
De acordo com o Ministério Público, os quatro usaram redes sociais para divulgar informações falsas sobre Fuad Noman (PSD), que buscava a reeleição em Belo Horizonte. As publicações tinham como objetivo prejudicar a imagem do então prefeito e favorecer Bruno Engler, adversário no segundo turno. Noman venceu a disputa, mas faleceu, em março deste ano, em decorrência de um câncer.
Após receber a notícia da denúncia do MP, Nikolas se pronunciou nas redes sociais. Ele afirmou que a tentativa de cassar seus direitos políticos estava vinculada a sua atuação como crítico: “Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país.”
Acusações do Ministério Público
Segundo o MPE, o grupo divulgou vídeos e postagens nos quais usou, de forma distorcida, trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman. Os conteúdos insinuavam que a obra estaria ligada à exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos organizado pela prefeitura, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.
O Ministério Público classificou a atuação dos parlamentares como difamatória, destacando que associaram uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à gestão de Noman. Em nota, o órgão afirmou que Nikolas Ferreira agiu “de forma leviana e injusta” ao relacionar a obra de ficção a eventos reais, chamando o livro de “pornográfico” e dizendo que “o problema é quando a ficção vira realidade”.
Consequências da denúncia
O MPE também apontou que Nikolas descumpriu uma ordem judicial para retirar o vídeo das redes sociais, determinada em outubro de 2024. Em vez de cumprir a decisão, o deputado teria feito novas publicações com as mesmas acusações e debochado da determinação judicial, aumentando o peso das acusações contra ele e seus colegas.
Essa situação gera um clima de incerteza no cenário político de Minas Gerais, especialmente em um ano eleitoral, onde a integridade das campanhas e o uso de informações falsas pode ter um impacto significativo no resultado das eleições. A sociedade e os eleitores esperam que decisões justas sejam tomadas e que a verdade prevaleça nesse processo.
Enquanto os acusados aguardam a oportunidade de se defender, o impacto da denúncia já reverbera nas redes sociais e na imprensa, provocando debates acalorados sobre a ética e a responsabilidade dos parlamentares no uso das plataformas digitais para discursos políticos.
O desfecho deste caso poderá definir não apenas o futuro político dos envolvidos, mas também reforçar a importância da veracidade das informações no contexto eleitoral brasileiro.
Para mais informações, acesse a fonte.
