O governo da PLO confirmou que a meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026 será mantida, mesmo atualmente em fase de negociações e ajustes fiscais. A decisão foi anunciada pelo secretário-executivo durante uma reunião com membros do Congresso.
Detalhes sobre a revisão de benefícios fiscais e negociações legislativas
Segundo o representante do governo, a meta está fundamentada nas previsões aprovadas e validadas, além da revisão do benefício fiscal que ainda está pendente de discussão com o Congresso. “A proposta de revisão de benefícios fiscais é uma das ações que estamos negociando com o Legislativo, seja por iniciativa do Congresso ou por iniciativa do Executivo”, afirmou o secretário-executivo.
Ele destacou ainda que medidas já em implementação, como a medida provisória 303, continuam sendo esforços do governo para alcançar os objetivos fiscais. “Estamos na fase de negociação com a comissão mista, que já foi instalada, e com o relator e o presidente da comissão para discutir a medida provisória 303 e o projeto de lei complementar relacionado ao benefício fiscal”, completou.
Impactos e perspectivas para o próximo ano
O governo espera que, por meio dessas negociações e ações em tramitação, consiga manter a meta de superávit, contribuindo para a estabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas em 2026. Analistas avaliam que a manutenção do objetivo reforça a prioridade do governo em consolidar a responsabilidade fiscal, mesmo diante dos desafios políticos e econômicos.
Perspectivas futuras
O avanço nas discussões legislativas e a finalização dessas tratativas serão essenciais para garantir o cumprimento da meta, que é vista como um compromisso com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das contas públicas do país.
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