A nota, divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), destaca a importância do respeito às normas constitucionais e o papel do tribunal na manutenção do Estado de Direito no Brasil.
Compromisso com a justiça e a legalidade
Segundo a nota, o STJ mantém sua missão de assegurar a uniformidade da interpretação da lei e garantir a estabilidade jurídica no país. “Seguiremos firmes na defesa dos princípios constitucionais e do livre exercício das suas funções pelos tribunais e órgãos do Poder Judiciário”, afirma o documento.
A mensagem reforça a autonomia e a independência do tribunal, que tem papel fundamental na resolução de conflitos e na preservação da ordem democrática.
Reforço ao respeito às decisões judiciais
A nota também destaca o compromisso de respeitar as decisões judiciais, reforçando a necessidade de que todos os Poderes cumpram as determinações do Judiciário. “Esta é uma garantia essencial para o funcionamento equilibrado das instituições democráticas”, destaca o texto.
Transparência e diálogo
Por fim, o documento enfatiza a importância do diálogo institucional e da transparência na atuação do tribunal, essenciais para fortalecer a confiança da sociedade na Justiça brasileira.
Para acessar a nota completa, acesse o site oficial do STJ.
