O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Iraci Nagoshi, de 71 anos, condenada por participar dos atos de depredação na Praça dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro. Iraci cumpria prisão domiciliar, mas desrespeitou as medidas impostas pelo tribunal quase mil vezes, provocando a reação do ministro.
Desrespeito às medidas cautelares
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (Seape-SP) revelam que a ré violou as regras estipuladas por Moraes em 949 ocasiões. As infrações incluem desde a ultrapassagem da área permitida até problemas com o sinal do dispositivo de monitoramento, que chegou a ficar sem bateria, configurando desrespeito às ordens judiciais.
Em duas oportunidades anteriores, Moraes aceitou justificativas apresentadas pela defesa de Iraci, mas em ambas as situações deixou claro que quaisquer pedidos de alteração deveriam ser formalizados ao STF e não decididos unilateralmente pela ré. Como resposta às contínuas violações, Moraes foi enfático: “Após as informações prestadas pelo Núcleo de Monitoramento Eletrônico de São Paulo, verifiquei que a executada tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a prisão domiciliar imposta, acrescida das demais medidas cautelares.”
Reações do STF e do governo
As palavras do ministro enfatizam um significativo desprezo pela pena imposta, não apenas para com a legislação, mas também com o próprio sistema judicial. Ele complementou que “essas circunstâncias por si só evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais.”
Iraci Nagoshi, ex-professora de português, foi presa em 8 de janeiro dentro do Palácio do Planalto e condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de vandalismo. A reportagem do Metrópoles não conseguiu entrar em contato com sua defesa para comentar a nova decisão do STF.
Outra ré também teve prisão domiciliar revogada
O ministro Alexandre de Moraes também revogou a prisão domiciliar de Vildete Ferreira da Silva Guardia, outra ré envolvida nos mesmos eventos de 8 de janeiro. A Central de Monitoramento Eletrônico de São Paulo informou que Vildete violou as regras repetidamente, apresentando falhas como o fim da bateria do aparelho de monitoramento e perda do sinal de GPS, além de deixar a área designada.
A defesa de Vildete não apresentou justificativas adequadas para as falhas ocorridas. Com isso, Moraes determinou a prisão da ré. Os advogados, em contrapartida, recorreram, argumentando que a prisão domiciliar de Vildete é essencial devido a um “iminente risco de morte” que a ré enfrenta. Este pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Vildete também foi condenada a 11 anos de prisão por seu envolvimento nos atos de vandalismo ocorridos em janeiro. As recentes decisões do STF refletem uma postura rigorosa em relação a violações das condições de liberdade condicional, enfatizando a busca por responsabilização e respeito às leis do país.
Esta sequência de eventos evidencia a firmeza do STF em lidar com casos de descumprimento das ordens judiciais, destacando a seriedade que deve ser dada a situações de desrespeito ao sistema legal, especialmente em um contexto de alta sensibilização pública quanto à integridade das instituições democráticas.
As medidas de Moraes, embora polêmicas, refletem a necessidade de uma resposta firme diante de atos que desestabilizam a ordem pública e a confiança nas instituições brasileiras. A sociedade aguarda o desenrolar dos casos e a efetividade das decisões na reconstituição dos princípios da justiça.
