O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está prestes a encerrar um período de licença de 122 dias, que termina neste domingo. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não abandonará seu mandato e está estudando alternativas para manter suas prerrogativas parlamentares. A decisão de se afastar foi anunciada em março, com a justificativa de que ele e seu pai estão sendo alvo de perseguição política no Brasil. Caso não retorne aos trabalhos, suas faltas começam a ser contabilizadas como ausências injustificadas, o que pode resultar em sua cassação.
Recesso parlamentar e prazos
Vale lembrar que o recesso parlamentar teve início na última sexta-feira, dia 18, e se estende até 1° de agosto. Por conta disso, as faltas de Eduardo Bolsonaro só começarão a ser contabilizadas a partir de 4 de agosto, o que lhe confere um prazo maior para tomar uma decisão sobre seu retorno.
Articulações para manter o mandato
Enquanto a definição sobre sua vida parlamentar não ocorre, aliados de Eduardo tentam encontrar uma solução que evite a perda do mandato. No entanto, as tentativas enfrentam resistência de congressistas do Centrão, que são relutantes em oferecer apoio para qualquer costura política que envolva o deputado. Membros do PL estão considerando algumas alternativas, entre elas, a mudança do regimento da Câmara através de um projeto de lei que permitiria que Eduardo exercesse seu mandato à distância. Neste sentido, existem pelo menos dois projetos de resolução em discussão.
Projetos em análise
Um dos projetos, proposto pelo deputado Evair de Mello (PP-ES), permitiria que um parlamentar exercesse suas funções mesmo estando fora do país. O outro é de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que sugere a prorrogação da licença de Eduardo por mais 120 dias, oferecendo assim mais tempo para que ele possa se reintegrar. Outra possibilidade cogitada é a apresentação de um atestado médico que justificasse as faltas, a fim de que estas não sejam contabilizadas.
Possibilidades de cassação
A definição sobre a cassação do mandato é feita pela Mesa Diretora da Câmara e, em algumas ocasiões, não ocorre de forma automática. Por exemplo, o ex-deputado Chiquinho Brazão alcançou o limite de faltas em 2024, mas sua cassação só foi confirmada em abril deste ano pela Mesa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). Mesmo que Eduardo venha a ser cassado devido às faltas, isso não o tornaria inelegível, permitindo que ele se candidate a cargos como a presidência ou o Senado nas próximas eleições, algo que ele já tem considerado.
Regras constitucionais sobre faltas
A licença de Eduardo não é prorrogável. De acordo com a Constituição Federal, um parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões da Câmara em um ano pode ter seu mandato declarado como perdido. Esse processo pode ser iniciado por qualquer parlamentar ou por pedido de um partido representado no Congresso Nacional, respeitando o direito à ampla defesa.
Com a aproximação do fim do seu afastamento, o futuro de Eduardo Bolsonaro na política nacional se torna cada vez mais incerto. Enquanto isso, interlocutores tentam encontrar soluções para que ele possa continuar atuando, mas o tempo é um fator crucial nessa história.
