As recentes operações da Polícia Federal (PF) com foco no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) geraram uma série de reações estudadas pela oposição no Congresso, mas essas iniciativas encontraram barreiras significativas devido à falta de apoio institucional. Na sexta-feira, 18 de julho, a primeira medida proposta pelos bolsonaristas foi rechaçada pelas lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Oposição busca suspensão do recesso legislativo
A oposição tentou romper o recesso informal do Legislativo, pleiteando o retorno das atividades do Congresso para discutir ações em benefício do ex-presidente. Contudo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Repúblicanos-PB), deixaram claro que o recesso será mantido, com os trabalhos legislativos programados para retomar apenas em 4 de agosto.
Apesar dessa posição, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), convocou uma sessão do colegiado para a terça-feira, 22 de julho, com a intenção de votar uma “moção de apoio” a Bolsonaro. Bilynskyj, em entrevista ao Metrópoles, afirmou que não há qualquer ato oficial que o obrigue a cancelar a reunião, mantendo-a marcada.
“A reunião permanece convocada até segunda ordem. Se o presidente publicar [um ato da Mesa Diretora], teremos de suspender”, afirmou.
Movimentos da oposição e discussões futuras
A classe política alinhada a Bolsonaro manifestou sua insatisfação após a operação da PF. Em nota divulgada na última sexta-feira, os aliados do ex-presidente caracterizaram a ação policial como uma “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. O texto também solicita que o Congresso cobre ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pelo caso de Bolsonaro na Suprema Corte.
“O Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. É dever do Legislativo agir com independência e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade”, diz trechos do pronunciamento.
Uma reunião entre membros do PL e do Novo está marcada para a próxima segunda-feira, 21 de julho, em Brasília. Neste encontro, o grupo discutirá quais estratégias adotar, incluindo a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos de autoridade. Contudo, Motta manifestou-se contrariamente à criação de CPIs em momentos de alta tensão política, defendendo que a Câmara não deve avançar em pautas polêmicas.
Pautas que podem avançar e desafios do PL
Atualmente, uma proposta com mais chances de ser aprovada é a que visa limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF. Esse texto já recebeu aprovação no Senado e aguarda votação no plenário da Câmara. Em contrapartida, o PL enfrenta dificuldades para aprovar outros projetos importantes, como a proposta de anistia a condenados por envolvimento em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Apesar das tentativas constantes e do apoio em forma de requerimentos de urgência, essa pauta tem permanecido estagnada no Congresso.
O PL está tentando empurrar a proposta desde meados de 2024, mas encontra barreiras em falta de apoio e vontade política. Além disso, a situação atual do ex-presidente pode agravar esses desafios e dificultar ainda mais o progresso das iniciativas do partido.
Com a continuidade das operações da PF e a instabilidade política, os próximos dias certamente serão marcados por intensas discussões e movimentações no Congresso, enquanto a oposição tenta encontrar caminhos para apoiar o ex-presidente. A situação incerta deixa claro que a política brasileira permanece em ebulição, refletindo as complexas relações entre os Poderes e a necessidade de um diálogo construtivo para se evitar tensões desnecessárias.
