Um montante impressionante de cerca de R$ 3 milhões está à espera de ser resgatado por aproximadamente 70 mil consumidores do Piauí. Esses valores fazem parte do programa Nota Piauiense, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado. Para ter direito a esse retorno, os cidadãos devem ter acumulado ao menos R$ 25 em notas fiscais ao informar seu CPF durante as compras.
Dinâmica do programa Nota Piauiense
O programa Nota Piauiense tem como objetivo devolver uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras dos consumidores. Em 2025, a Sefaz já devolveu R$ 437.140 aos beneficiários, mas muitos ainda não realizaram o resgate. É importante ressaltar que os valores ficam disponíveis por um período de dois anos. Após esse tempo, os créditos expiram e não poderão mais ser utilizados, tornando fundamental que os consumidores verifiquem seu saldo disponível o quanto antes.
Pendências fiscais e bloqueios de crédito
Um ponto relevante a ser destacado é que a legislação estadual impede o resgate dos créditos para aqueles que possuem pendências fiscais. Isso inclui dívidas com impostos ou taxas em atraso. Portanto, somente após regularizar essa situação é que os consumidores poderão acessar os valores disponíveis.
Como verificar o saldo disponível
A consulta ao saldo disponível é um processo simples. Para verificar se há valores a resgatar, os consumidores devem seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Nota Piauiense;
- Realize o cadastro como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
- Insira seu CPF ou CNPJ e senha;
- Confira o saldo liberado e solicite o resgate (a partir de R$ 25).
Além do resgate, os usuários podem visualizar a quantidade de documentos fiscais acumulados e têm a opção de incluir novas notas ou cupons de compras no sistema. Essa funcionalidade é uma excelente maneira de maximizar os benefícios do programa, garantindo que cada compra realizada seja contabilizada e gere créditos aos consumidores.
Como participar do programa Nota Piauiense
Participar do programa é muito fácil. Basta incluir o CPF ou CNPJ ao solicitar notas ou cupons fiscais de bens ou mercadorias e realizar um cadastro no site da Sefaz. Esse procedimento garante que todas as transações realizadas sejam registradas e os respectivos créditos sejam disponibilizados para resgate.
Os consumidores que tiverem dúvidas ou necessitarem de mais informações podem entrar em contato diretamente com a Sefaz pelo e-mail [email protected]. É importante fornecer nome completo, CPF e um detalhamento do assunto ao enviar a solicitação. Essa comunicação direta facilita o esclarecimento de informações e orientações adicionais para os cidadãos.
O resgate de valores acumulados não é apenas uma forma de reaver parte do que foi pago em impostos, mas também um incentivo ao cidadão a acompanhar suas finanças. No momento em que as pessoas se tornam mais atentas ao consumo e às notas fiscais, contribuem também para um comércio mais honesto e transparente, além de um estado que tenha seus tributos corretamente recolhidos.
Em suma, as medidas de incentivo como o programa Nota Piauiense são essenciais para o fortalecimento da economia local, promovendo a justiça fiscal e beneficiando tanto o consumidor quanto o estado. Portanto, não perca a oportunidade de verificar se você é um dos muitos que possuem créditos a resgatar!
Para mais informações, acesse a página oficial do programa e aproveite para consultar seus direitos. Afinal, esses recursos são seus e devem ser utilizados!
