Depois do sucesso da primeira turma do Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro, a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em parceria com o Núcleo de Formação Antonino Freire, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), iniciou, nesta segunda-feira (15), mais uma etapa da formação que tem como base a nova Lei de Licitações.
Desta vez, as aulas estão sendo ministradas no auditório do Núcleo de Formação Antonino Freire, na zona norte de Teresina. Outra novidade é que a qualificação dos servidores estaduais está ocorrendo nos dois períodos do dia, de forma simultânea, com duas turmas diferentes. São 100 servidores em cada sala.
“A Procuradoria Geral do Estado segue no seu propósito de qualificar os servidores na área de licitações, buscando sempre a eficiência no desempenho das funções públicas, trazendo economia e segurança nas contratações do Estado e um serviço público adequado e de qualidade para a população”, disse Fernando Rocha, coordenador do Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro.
Neste primeiro momento, a capacitação aborda temas relacionados à fase preparatória e à contratação direta de serviços. A nova legislação tem entre os objetivos aprimorar a compra ou contratação de bens, serviços e obras, tornando-as mais rápidas e eficientes. Ela busca promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em contratações.