Um juiz federal na Califórnia autorizou uma ação coletiva contra a startup de inteligência artificial Anthropic, processada por autores que alegam uso ilegal de livros em seu treinamento de sistema de IA, o Claude. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18) e amplia a disputa jurídica em torno do uso de materiais protegidos por direitos autorais pelas empresas de tecnologia.
Acusação de download ilegal de livros pirates
Segundo a denúncia, a Anthropic teria realizado o download de aproximadamente 7 milhões de livros de plataformas piratas, como LibGen e PiLiMi, entre 2021 e 2022. Autoridades afirmam que a empresa criou um repositório massivo, contendo obras protegidas, que foram usadas para treinar o sistema de IA, sem autorização dos autores.
O juiz William Alsup destacou que a prática pode tornar a startup responsável por bilhões de dólares em indenizações, caso a ação seja vitoriosa. “A empresa pode ter infringido direitos autorais ao fazer download de livros pirateados e armazená-los em uma biblioteca central de obras do mundo”, afirmou o magistrado.
Resposta da Anthropic e impacto na indústria
Em nota, um porta-voz da Anthropic declarou que a startup está avaliando estratégias para contestar a decisão judicial. A empresa foi fundada por ex-funcionários da OpenAI e é uma das várias companhias que enfrentam processos semelhantes por uso de materiais protegidos para treinar inteligência artificial.
Além do processo contra a Anthropic, outras demandas de autores, veículos de mídia e detentores de direitos têm sido movidas contra gigantes como OpenAI, Microsoft e Meta. Essas empresas argumentam que seu uso de conteúdo protegido se enquadra na doutrina do “uso justo”, uma defesa legal que permite a utilização de material protegido para fins de criação de conteúdo novo e transformador.
Contexto legal e disputas em andamento
O próprio juiz Alsup já havia se pronunciado parcialmente favorável à tese do “uso justo” em junho, ao afirmar que o treinamento da IA da Anthropic poderia ser considerado legítimo sob essa justificativa. No entanto, ele também ressaltou que a empresa violou direitos autorais ao salvar cópias pirateadas de livros, que poderiam ser usadas além do treinamento de IA.
Os autores envolvidos na ação, entre eles Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, buscam proteger seus direitos e impedir que obras pirateadas sejam utilizadas ilegalmente para fins comerciais por empresas de tecnologia. A disputa evidencia o intenso embate jurídico e ético que permeia a rápida evolução da inteligência artificial e o uso de conteúdo protegido.
Perspectivas futuras e implicações
A decisão do juiz marca um precedente importante na luta contra o uso indevido de obras protegidas por direitos autorais por empresas de IA. Enquanto a Anthropic avalia recursos legais, o caso sinaliza uma tendência de aumento na fiscalização e na responsabilização de corporações do setor.
Especialistas apontam que a resolução deste conflito pode influenciar futuras regulações e práticas do mercado, reforçando a necessidade de procedimentos transparentes e éticos no treinamento de sistemas de inteligência artificial.
Mais detalhes sobre o caso podem ser acompanhados na matéria da Globo.
