No dia 17 de agosto, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, se reuniu com mototaxistas no Palácio da Cidade e anunciou a anulação de multas administrativas que afetavam a categoria. A medida foi uma resposta às preocupações levantadas pelos motoristas sobre a renovação do alvará e os prazos estabelecidos pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
Entenda a situação das multas
A decisão do prefeito foi encaminhada à Strans, que deverá suspender as autuações referentes ao atraso no pagamento da taxa de renovação em 2025. A denunciação dessa medida foi bem recebida, já que muitos mototaxistas enfrentarão dificuldades financeiras para regularizar sua situação dentro do cronograma estabelecido.
Silvio Mendes destacou que sua intenção era atender as reivindicações da classe trabalhadora, que inclui cerca de 2.300 motocicletas registradas com alvará de mototáxi na capital. Na reunião, as principais preocupações foram relacionadas ao decreto nº 28.089 que, em sua última versão, prorrogou em cinco anos o tempo de vida útil da motocicleta para os trabalhadores da categoria. Os mototaxistas solicitaram à prefeitura que essa prorrogação fosse estendida além de 2026, já que muitos enfrentaram dificuldades para atender aos requisitos administrativos.
A multa e a prorrogação do alvará
O prazo para a renovação do alvará foi iniciado pela Strans no dia 9 de junho, e terminais específicos foram organizados para a regularização até o dia 25 de agosto. No entanto, com uma grande quantidade de solicitações e falta de informações sobre o processo, muitos mototaxistas não conseguiram realizar o pagamento e acabaram recebendo as multas. Mendes reconheceu que o atraso se deu principalmente por conta de transferências que não ocorreram dentro do prazo estipulado, que impactaram diretamente a categoria.
“A questão das multas administrativas foi exatamente porque vocês não fizeram as transferências no tempo correto, então eu pedi à Strans para suspender isso”, declarou o prefeito durante a reunião.
Próximos passos e expectativas
Embora as multas tenham sido suspensas, o decreto que regulamenta a vida útil das motocicletas ainda está em vigor, e as mudanças previstas no decreto nº 28.089 estão agendadas para entrar em vigor em janeiro de 2026. Essa expectativa gera uma divisão de opiniões entre os mototaxistas, que esperam mais agilidade do governo municipal para adaptar as normas às suas realidades de trabalho.
Ainda não houve retorno do sindicato dos mototaxistas em relação às novas medidas adotadas pelo município, mas o espaço continua aberto para diálogo. A expectativa é que uma nova reunião seja marcada em breve, visando buscar soluções que atendam a ambos os lados e promovam um ambiente de trabalho mais favorável.
Impacto na categoria e na comunidade
A decisão de Silvio Mendes tem impacto direto na segurança financeira dos mototaxistas, que dependem de sua atividade para sustentar suas famílias. A categoria, que desempenha um papel crucial no transporte urbano, serve a uma ampla gama de clientes que dependem desse meio de locomoção rápido e eficiente. A anulação das multas traz um alívio temporário, mas a questão da regulamentação continuada e das dificuldades enfrentadas pelos mototaxistas requer urgente atenção.
Os mototaxistas têm se mostrado ativos nas redes sociais, buscando apoio popular e mobilizando ações que visam não apenas à suspensão das multas, mas à melhoria das condições de trabalho e fiscalização mais eficaz da profissão. O aumento do número de veículos não regulamentados nas ruas tem gerado preocupações acerca da segurança tanto dos motoristas quanto dos passageiros.
A Prefeitura de Teresina, consciente da importância deste diálogo, tende a abrir mais canais de comunicação para fortalecer a relação entre poder público e trabalhadores, garantindo que as decisões levem em conta as demandas reais da população e proporcionem um trânsito mais organizado e seguro.
Essa mobilização e a resposta do governo são um exemplo claro de como a comunicação é essencial na construção de soluções colaborativas e efetivas para as demandas locais. Enquanto se espera a continuidade dos diálogos, a categoria permanece vigilante quanto às suas necessidades e direitos.
