A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), por meio da Diretoria de Defesa Social (DDS/SSP), promoverá a Semana de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como tema a campanha “Não Feche os Olhos”. No período de 15 a 18 de maio, serão desenvolvidas ações educativas em diferentes municípios do estado, a fim de conscientizar a população para essa problemática. O lançamento acontece na próxima segunda-feira (15), às 7h, no Auditório da SSP-PI, localizado na Rua Walfran Batista, n° 91, bairro São João.
De acordo com a diretora de Defesa Social da SSP-PI, tenente-coronel Elizete Lima, serão contemplados com a ação os municípios de Corrente, Bom Jesus, Floriano, Lagoinha, Elesbão Veloso, Valença, Picos, Oeiras, Parnaíba, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Campo Maior e Teresina.
“Vamos desenvolver blitzen em parceria com a Polícia Militar, e em alguns municípios com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e com as secretarias municipais responsáveis pelas políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. O material educativo que será distribuído durante a ação irá orientar a população sobre as formas de denunciar. Vale ressaltar que escolhemos essa semana para realizar a ação porque 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, pontuou a diretora.
Os crimes de violência sexual devem ser denunciados por meio do DISQUE 100, podendo, inclusive, ser prestada a informação anônima. Também devem ser procurados o Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, da região onde a criança mora ou onde a violência aconteceu. A vítima também pode procurar delegacias especializadas ou comuns, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal ou ainda através do número 190.
Foram convidados para o lançamento, a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Comitê Piauiense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança, Secretaria de Estado das Mulheres, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Estadual de Assistência Social e representantes da sociedade civil.
É CRIME
– Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes pornográficos, ou presenciem relações sexuais;
– Fazer com que uma criança ou adolescente veja adultos nus, revistas pornográficas ou adultos se masturbando, ou praticando atos sexuais;
– Fotografar, filmar, baixar, manter arquivado ou compartilhar em grupos de internet material com crianças e adolescentes nus, ou em poses eróticas;
– Observar as partes íntimas de uma criança ou adolescente para conseguir se excitar, assim como tocar seu próprio corpo ou de uma criança para satisfazer seu desejo sexual;
– Falar sobre relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (acariciar partes íntimas, beijos lascivos) de maneira a aliciar a criança para fins sexuais.
