O primeiro semestre do Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), foi marcado por uma agenda legislativa esvaziada, com poucas propostas relevantes sendo aprovadas. As principais iniciativas tratavam de interesses pessoais do próprio senador, como um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em contraste, o Congresso impôs uma derrota ao governo ao barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A escassez de produção legislativa para resolver questões estruturais reflete os atritos políticos em curso entre os Poderes.
Expectativas para o segundo semestre
Com a chegada do segundo semestre, a expectativa do governo se tornou mais otimista. As articulações políticas do Palácio do Planalto estão em andamento para que os interesses do Poder Executivo avancem, especialmente considerando que o próximo ano é eleitoral, um período tradicionalmente complicado para a manutenção da atividade legislativa.
Para tentar desenrolar a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu parcialmente a alguns pedidos de Alcolumbre, concordando em rever nomes para indicações nas agências reguladoras. Essa estratégia destravou também as sabatinas para postos nos tribunais superiores.
Indicações em pauta
Agosto foi marcado como um mês crucial para a análise de indicações em órgãos importantes como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros. Contudo, os avanços estão sendo dificultados por uma disputa entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em relação a quem deve ser nomeado para esses cargos.
Reuniões de articulação
Na quarta-feira, Alcolumbre demonstrou uma aproximação significativa, participando de uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, para discutir uma resposta às tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo presidente dos Estados Unidos.
Além disso, o Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto do arcabouço fiscal as despesas do governo com precatórios, uma medida de interesse direto do Executivo. Contudo, outras iniciativas do governo permanecem estagnadas, como a regulamentação da reforma tributária e a nova lei de falências.
Desafios e resistência
Dentre os desafios enfrentados por Alcolumbre, destaca-se o tema da liberação dos jogos de azar, que ele queria ver aprovado antes do recesso de julho. A resistência em torno de tão controverso assunto acabou levando à sua retirada da pauta, sem previsão de retorno.
Além disso, o partido União Brasil, presidido por Alcolumbre, está em um processo de distanciamento do governo, recusando indicações para ministérios importantes, como a Comunicação, que acabou sendo preenchida por meio de articulações internas.
Futuro do Legislativo
A implementação de novas medidas, como a isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança, exigirá um esforço significante do governo para que passem no Senado, caso sejam aprovadas na Câmara. Há também a Medida Provisória (MP) que propõe compensações fiscais e revê a tributação sobre setores como fintechs.
A MP enfrenta resistência, mas foi acordado que seu conteúdo não seria desmembrado, para evitar que suas disposições perdessem força. A análise da MP será feita por uma comissão mista, e o relator será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), enquanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) presidirá a comissão.
Desse modo, o diálogo entre o governo e o Senado foi reestabelecido após críticas à política arrecadatória. Renan Calheiros, aliado do governo, se comprometeu a colaborar para resolver possíveis crises e promover avanços nas pautas legislativas, evidenciando que a boa articulação se faz necessária para lidar com o complexo cenário político atual.
O semestre promete ser agitado, com a necessidade de um equilábrio entre os desejos do governo e a realidade das composições políticas no Congresso, enfatizando que o sucesso das tratativas e negociações será essencial para o futuro legislativo do país.
