O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta sexta-feira (18/7), aos depoimentos das testemunhas ligadas ao núcleo 2 da suposta trama golpista que tinha o objetivo de garantir a permanência de Jair Bolsonaro (PL) no cargo. As testemunhas a serem ouvidas foram indicadas pela ex-diretora do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar; pelo general do Exército, Mario Fernandes; e pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Contexto das investigações
Os depoimentos acontecem em um momento crucial para as investigações, com um total de 16 testemunhas aguardando para serem ouvidas. Na parte da manhã, foram ouvidos os indicados por Marília, incluindo o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, e Léo Garrido de Sales Meira, que já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por seu envolvimento em ações da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022.
As audiências, que são conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, contam com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Este órgão solicitou que algumas testemunhas, que já foram investigadas em outras ações no STF, fossem dispensadas. Os magistrados atenderam parcialmente a esses pedidos, permitindo os depoimentos, mas alertando que as testemunhas não têm a obrigação de relatar a verdade sobre fatos que possam incriminá-las — como é o caso de Meira, que já é réu na investigação.
Testemunhas e depoimentos
A parte da tarde estava reservada para as oitiva das testemunhas indicadas pelo general Mario Fernandes, que permanece detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e por Silvinei Vasques. Mario indicou seis testemunhas, incluindo Lucas Rotilli Durlo, conhecido por sua ligação com movimentos de caminhoneiros em Mato Grosso. Curiosamente, Durlo foi indiciado pela PF no inquérito relacionado à tentativa de golpe, mas a PGR optou por não denunciá-lo até o momento.
Por outro lado, Silvinei selecionou como testemunhas a juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e o delegado Caio Rodrigo Pellim, que, a princípio, havia sido nomeado por Marília, mas foi dispensado por ela. A defesa de Silvinei comunicou que planeja convocar Pellim, mas precisa ainda oficializar a solicitação.
Os envolvidos no núcleo 2
Marília, Mario e Silvinei estão incluídos no núcleo 2 da denúncia apresentada pela PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. Este grupo, composto por mais três réus, é acusado de elaborar uma “minuta do golpe”, monitorar ações do ministro Alexandre de Moraes e articular estratégias com a PRF para dificultar o exercício do voto dos eleitores nordestinos durante as eleições de 2022.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Marília, ao lado do ex-ministro Anderson Torres e de Fernando de Sousa Oliveira — todos réus —, estaria envolvida no uso inadequado da PRF e na possível omissão das forças de segurança durante os eventos de 8 de Janeiro, em Brasília. Os três faziam parte da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal à época.
A PGR também destaca que o general foi responsável por coordenar ações de vigilância e neutralização violenta de autoridades, em colaboração com Marcelo Costa Câmara, que igualmente é réu do núcleo 2. Ambas as partes negam as alegações.
Núcleo 2 e suas implicações legais
As penalizações que recaem sobre os réus incluem crimes como a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, haveria tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, bem como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Lista de testemunhas indicadas:
Por Marília Ferreira de Alencar: Ana Patricia Silva, Osvaldo Pinheiro Torres, Léo Garrido De Sales Meira, Luis Carlos Reischak Junior, Saulo Moura Da Cunha, Antonio Dias Junior, Reginaldo De Souza Leitão, Thiago Severo, Clayton Eustáquio Xavier.
Por Mario Fernandes: Lucas Rotilli Durlo, Rodrigo Yassuo Faria Ikezili, José Luiz Savio Costa Filho, Jorge Luiz Kormann, José Henrique Ferreira Bona, Marcelo Fernandes.
Por Silvinei Vasques: Erika Souza Correa Oliveira, Caio Rodrigo Pellim.
Réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
O desdobramento desses eventos e as audiências estão sendo acompanhados com atenção pela sociedade brasileira, criando um cenário tenso e de grandes expectativas sobre as decisões que o STF tomará em relação a este caso.
