De acordo com o advogado trabalhista Ronaldo Ferreira Tolentino, relações extraconjugais no ambiente de trabalho podem ser consideradas como “incontinência de conduta”, conforme o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa conduta, em determinados casos, pode justificar uma demissão por justa causa.
Legalidade da demissão por justa causa em casos de traição
Segundo Tolentino, a infidelidade no ambiente profissional pode configurar violação dos deveres de honestidade e bom comportamento, princípios previstos na legislação trabalhista. “Quando a relação extraconjugal é exposta e causa impacto na relação de trabalho, há fundamentos para a demissão por justa causa”, explicou o advogado.
A interpretação jurídica aponta que a conduta inadequada, como traição, pode prejudicar a harmonia no ambiente de trabalho e afetar a imagem da empresa, justificando uma penalidade máxima perante o empregado.
Decisões judiciais e jurisprudência
Jurisprudências recentes indicam que a exposição de relações extraconjugais, quando comprovada, pode ser motivo para a rescisão com justa causa, sobretudo se a conduta for considerada desonesta ou ofensiva à moral e aos bons costumes. Para detalhar o entendimento, o G1 destaca aspectos legais que envolvem o tema.
Implicações para a relação empregador e empregado
Especialistas alertam que, apesar da possibilidade jurídica, a demissão por justa causa deve ser aplicada com cautela, sempre levando em consideração as circunstâncias e a proporcionalidade da penalidade. A revelação de uma traição, por si só, não garante automaticamente a rescisão, sendo necessário comprovação dos fatos e avaliação do contexto.
O impacto na relação de trabalho pode ser significativo, afetando tanto o empregado quanto o empregador. Assim, recomenda-se que as empresas adotem políticas claras e sigam critérios justos ao lidar com casos de infidelidade que envolvem colegas de trabalho ou relações pessoais no ambiente corporativo.
Perspectivas futuras
Especialistas indicam que o tema continuará em debate à medida que evoluem as interpretações jurídicas e as dinâmicas das relações profissionais. A orientação é que empregadores e empregados busquem sempre o diálogo e o entendimento, priorizando a ética e a transparência em suas ações.
