No último dia 17 de julho, a Câmara dos Deputados passou por um momento histórico e controverso ao aprovar o conhecido PL da Devastação, que altera drasticamente o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Coincidentemente, a votação aconteceu no Dia de Proteção às Florestas, o que trouxe ainda mais peso à repercussão da decisão. Sob a liderança do deputado Hugo Motta, o projeto foi aprovado às 3h42 da manhã, ignorando apelos de ministros e movimentos sociais que clamavam por um debate mais cuidadoso sobre a preservação ambiental.
O que é o PL da Devastação?
O PL da Devastação, ao contrário do seu texto original apresentado há 21 anos, que tinha como objetivo proteger o meio ambiente e estabelecer salvaguardas para grandes obras, se tornou uma verdadeira “monstruosidade legislativa”, segundo críticos. O ex-deputado Luciano Zica, que coordenou a frente parlamenta ambientalista e foi signatário da proposta inicial, afirmou que “nosso projeto foi desfigurado de forma violenta e absurda por forças sombrias do Congresso”. Essa frase resume a indignação de muitos em relação à aprovação do novo texto, que desafia os princípios de proteção ambiental.
Impactos na imagem do Brasil e no meio ambiente
O Observatório do Clima, uma das principais entidades que monitoram as mudanças no clima e suas causas, classificou a aprovação do projeto como um “crime histórico” e uma “vergonha para o Brasil”, especialmente em um ano em que o país se prepara para sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O que será dito aos visitantes internacionais ao mostrar que o Parlamento brasileiro se afastou de compromissos ambientais? Essa questão inquieta muitos especialistas e ativistas.
Reações de autoridades e sociedade civil
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu um telefonema direto da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pedia o adiamento da votação. Ignorando esse pedido, Motta demonstrou determinação em seguir adiante com a aprovação, mesmo enfrentando a pressão pública e do governo. Para muitos, essa atitude representa um desrespeito não apenas à legislação ambiental, mas também ao diálogo democrático.
A societal civil está em alvoroço. “É um constrangimento enorme. O que aprovaram é uma monstruosidade. Eu me sinto envergonhado”, desabafou Zica, ao se ver associado a um texto que perverte os objetivos que ele mesmo apoiou anos atrás. A frustração se espalha entre os cidadãos conscientes do impacto negativo que essa lei pode ter sobre o futuro do Brasil e do planeta.
Consequências internacionais e comerciais
Além do impacto ambiental interno, a aprovação do PL da Devastação pode trazer consequências comerciais para o Brasil. O governo americano, sob a administração de Donald Trump, já anunciou a abertura de uma investigação comercial, alegando que o desmatamento no Brasil afeta a competitividade dos produtores americanos. Essa situação levanta questões sobre a integridade das práticas ambientais brasileiras e suas implicações nas relações comerciais internacionais.
Um cenário de hipocrisia?
Parece irônico que o governo americano se preocupe com questões ambientais, dado que Trump há muito despreza políticas que visam proteger o meio ambiente e conter o aquecimento global. Entretanto, essa colaboração entre a Câmara e os ruralistas pode se transformar em munição para críticas internacionais, muito embora muitos acreditem que o sentimento de indiferença por parte de autoridades americanas seja enorme.
Enquanto a legislação avança, os movimentos ambientalistas e a sociedade civil se organizam para resistir a essa onda de retrocesso e pressionar os representantes eleitos a reconsiderar suas posições. O futuro da legislação ambiental no Brasil torna-se uma questão urgente e significativa, que tocará não apenas os cidadãos brasileiros, mas todos aqueles que se preocupam com a sustentabilidade do planeta.
Diante desse cenário, a luta pela proteção ambiental no Brasil se intensifica. A sociedade civil e os ativistas precisarão mobilizar esforços para garantir que as futuras legislações respeitem e promovam a saúde ambiental do nosso país e do mundo.
