A disputa entre o compositor brasileiro Toninho Geraes e a renomada cantora britânica Adele ganhou novos desdobramentos. O artista alega que a música “Million years ago” contém elementos melódicos substanciais da sua canção “Mulheres”, um clássico interpretado por Martinho da Vila. Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu transferir o caso para uma vara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que gerou controvérsias entre as partes envolvidas.
A acusação e a defesa
Geraes, que é um renomado compositor no Brasil, fundamenta sua acusação dizendo que a canção de Adele retira “grande parte da melodia” de seu famoso trabalho. A música “Mulheres” é conhecida e admirada no Brasil, e sua ligação com a cultura musical do país torna as alegações ainda mais significativas para muitos fãs e críticos. A gravadora de Adele, a Universal Music, assim como a Sony Music Entertainment e o compositor Gregory Allen Kurstin, negam as acusações, defendendo a originalidade da música.
Em um momento anterior do processo, a Justiça determinou a suspensão temporária das reproduções de “Million years ago”, mas posteriormente essa decisão foi revista, permitindo que a música voltasse a ser disponibilizada em plataformas de streaming e nas rádios. Essa oscilação judicial levanta questões sobre o impacto da acusação na carreira de Adele, que está longe de ser uma artista desconhecida no cenário internacional.
Decisão da Justiça e descontentamento da defesa
A juíza responsável pelo caso, Simone Gastesi Chevrand, justificou a transferência do processo para São Paulo com base em uma decisão anterior que já havia estabelecido que a jurisdição adequada não era o Rio de Janeiro. Ela argumentou que esse novo local poderia facilitar uma comparação entre o caso de Geraes e um procedimento conexo que está em andamento, determinando a autoria da canção em questão. A juíza acredita que o resultado desse outro processo pode influenciar diretamente na resolução da disputa sobre plágio.
A defesa de Toninho Geraes não ficou satisfeita com essa decisão e anunciou que planeja recorrer. Os advogados Fredímio Biasotto Trotta e Debora Sztajnberg expressaram preocupação com a desconsideração dos testes que indicaram uma similaridade de 85% entre as duas músicas. Eles alegam que a natureza dos processos com os quais o de Geraes foi anexado não é compatível e criticaram a mudança da jurisdição, ressaltando que nenhuma das partes possui domicílio em São Paulo.
O que está em jogo na disputa judicial
A disputa não é apenas legal, mas também simbólica. Geraes representa a luta dos compositores brasileiros por reconhecimento em um mercado global dominado por artistas internacionais. Adeus à mesmice é uma expressão que muitas vezes aparece nas discussões sobre originalidade e plágio na música, refletindo a necessidade de proteger a criatividade dos compositores locais. A transferência do caso para um tribunal que possa ter uma visão diferente sobre a música poderia, em teoria, impactar outras disputas similares no futuro.
Além disso, a resposta do público brasileiro e internacional a esta disputa será observada de perto, pois reflete o valor atribuído às músicas e aos seus criadores na era digital. A polêmica em volta do caso pode amplificar tanto a notoriedade de Geraes quanto a imagem de Adele, trazendo à tona questões sobre os limites da criação musical e as consequências do ilícito na música.
Concluindo, a transferência do processo de plágio de Toninho Geraes contra Adele para São Paulo marca um capítulo importante na luta por propriedade intelectual na música. Geraes afirmou: “Toninho Geraes não vai se dobrar. O Direito não vai se dobrar. Vamos recorrer e lutar”, deixando claro que ele está determinado em buscar justiça diante do que considera uma grave violação de sua obra.
O desfecho deste caso será aguardar e observar, tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
