No último dia 17, durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) enfatizou a importância de o Brasil investir em autonomia tecnológica para reduzir a dependência das grandes empresas de tecnologia. Para o deputado, essa autonomia é crucial, especialmente em um cenário em que as big techs dominam as plataformas digitais essenciais, como Google, Meta e Microsoft.
A dependência das big techs
Orlando Silva argumentou que, enquanto o Brasil não implementar estratégias efetivas para alcançar uma verdadeira autonomia tecnológica, continuará a ser refém dessas empresas que dominam o mercado digital. “Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo e proteção da infância, mas, tão importante quanto isso, é a autonomia tecnológica, para que a soberania digital seja de verdade”, afirmou o deputado à Agência Brasil.
Ele destacou ainda que a regulação deve abordar também as práticas de concorrência, já que estas empresas operam como oligopólios, controlando não apenas o mercado, mas também a esfera pública. Silva, que é visto como uma das vozes mais ativistas no Congresso sobre direitos digitais, foi relator do Projeto de Lei nº 2.630, que visa regular as plataformas no Brasil, mas que encontrou obstáculos e perdeu força no Legislativo.
Os novos desafios econômicos
A discussão sobre a autonomia tecnológica se torna ainda mais urgente em função das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, que indicam um interesse crescente em mercados de serviços financeiros e digitais. O deputado ressaltou a investigação aberta pela administração Trump, que ataca diretamente serviços como o Pix, uma iniciativa brasileira de pagamentos eletrônicos. Silva explicou que esse ataque não é isolado, mas parte de uma estratégia conjunta entre fintechs e big techs que buscam transformar serviços como o Pix em operações controladas por plataformas como o WhatsApp Pay.
Um panorama preocupante na infraestrutura
A dependência do Brasil se estende à infraestrutura tecnológica. Orlando Silva apontou que toda a malha de cabeamento para transmissão de dados está sob o controle de multinacionais, muitas delas americanas. “Se hoje as cinco empresas do Vale do Silício desligarem suas operações aqui, o Brasil enfrentaria um apagão digital”, alertou. Ele enfatizou que o país não possui uma capacidade instalada suficiente para garantir que os serviços essenciais operem independentemente das grandes empresas.
Trabalhos em prol da soberania digital
Recentemente, durante a imposição de tarifas comerciais por parte dos EUA, um evento em Brasília mobilizou diversos movimentos sociais e representantes da cultura digital para discutir a construção de um plano de soberania tecnológica. O encontro, denominado “Soberania Já”, buscou estabelecer diretrizes que permitam ao Brasil avançar na criação de sua própria infraestrutura tecnológica.
Os participantes do evento destacaram a possibilidade de organizar operações de data centers sob controle nacional, aproveitando a expertise das universidades brasileiras para garantir a soberania dos dados. Silva também manifestou esperança em colaborações com outros países do Sul Global para fortalecer essa autonomia.
Iniciativas para o desenvolvimento tecnológico
Outro ponto importante na discussão sobre autonomia tecnológica é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê um investimento de R$ 23 bilhões em quatro anos, com o objetivo de transformar o Brasil em um líder mundial em inovação e eficiência no uso da IA, especialmente no setor público.
Taxação das big techs
Durante o mesmo Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de tributar as big techs norte-americanas. Apesar de não ter detalhado como essa taxação será implementada, o governo está elaborando um projeto de lei antitruste para combater práticas anticompetitivas no setor digital e garantir a proteção da concorrência. Um segundo projeto em análise visa lidar com crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Congresso da UNE e solidariedade aos estudantes
Finalizando o Congresso, que reúne cerca de 10 mil estudantes e tem como tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, Orlando Silva e outros participantes lamentaram a tragédia recente com um ônibus de estudantes que sofreu um acidente, ressaltando a importância da união e do apoio entre os estudantes.
O evento se estenderá até o dia 20 de julho, e mesmo em meio às dificuldades, a frase de solidariedade às vítimas foi um forte ponto de união entre os presentes, mostrando que a luta pelos direitos e pela autonomia tecnológica é também uma luta coletiva.
