O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza reuniões ordinárias regulares, nas quais são aprovadas e avaliadas as diversas ações e políticas setoriais da pasta para preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, monitora e avalia os compromissos de gestão da Semarh, definidos no plano de Governo de Rafael Fonteles.
Para o ano de 2023, estão previstas quatro reuniões ordinárias do Consema, que serão realizadas trimestralmente, sendo que a primeira já foi realizada ainda em março. A segunda reunião está prevista para o início de junho, quando se comemora a Semana do Meio Ambiente.
Durante a primeira reunião, o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, apresentou os 16 compromissos sob coordenação da pasta nos próximos quatro anos, dentro do plano de governo. De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Daniel Marçal, nessa reunião, a pauta principal foi a apresentação da minuta do novo Edital referente ao Selo Ambiental, concedido aos municípios piauienses, bem como o questionário de avaliação. O edital aperfeiçoado foi publicado no dia 27 de abril – confira aqui.
Dentre as pautas secundárias do encontro, esteve a apresentação dos membros do Consema e a atuação de membros das novas instituições componentes. Da programação, participaram 13 instituições, dentre instituições estaduais e federais, para a discussão e definição de agendas que envolvem a sociedade civil.
As reuniões do Consema, bem como de outros vinculados à pasta, atendem à meta nº 8, dentre as metas coordenadas pela Semarh, referente à revitalização dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental. “Cada encontro é essencial para o fortalecimento do trabalho do Conselho e da Semarh, porque, por meio do alinhamento entre as equipes e órgãos envolvidos, damos celeridade ao cumprimento das metas, com eficácia e atenção”, disse Daniel Marçal.
