A brasileira Larissa Aparecida Martins contou ao Portugal Giro que seu filho de um ano e meio foi retido por 20 dias em hospitais públicos de Portugal, entre 21 de junho e 11 de julho, até que ela, grávida de dois meses, cumpriu um ultimato e apresentou a passagem de volta ao Brasil. A história revela o drama de famílias brasileiras que enfrentam dificuldades e processos controversos na imigração no país europeu.
Retenção prolongada e alegações de ameaças
De acordo com Larissa, a criança foi mantida em unidades hospitalares após uma briga familiar que resultou na sua fuga ao buscar atendimento. Ela relata que, após uma discussão com o marido Jeferson Silva, a Guarda Nacional Republicana (GNR) chamou a polícia, levando Larissa ao Hospital de Abrantes. Lá, ela teve um machucado na cabeça e buscou atendimento juntamente com o filho, que buscava mamar.
“Fui ao médico, a GNR liberou minha saída, mas o hospital bloqueou minha passagem alegando que meu filho presenciou cena de violência doméstica e que eu não tinha condições de cuidar dele”, explica Larissa. Após dois dias, ela foi transferida para o Hospital Rainha Santa Isabel, em Torres Novas, onde permaneceu por 18 dias sob vigilância constante.
Pressões e assinatura de documento sob ameaças
Durante esse período, Larissa afirma ter sido pressionada a assinar um documento que ela não leu completamente, e que continha um procedimento de intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). “Mentiram para mim, dizendo que aquele documento era uma forma de tirar a gente dali, mas era uma intervenção. Assinei por medo, porque estavam me ameaçando de tirar meu filho”, afirma ela, hoje no Brasil.
Segundo Larissa, a CPCJ determinou que a criança não poderia mais sair de Torres Novas até que fosse encontrada uma família adotiva. A situação, que se agravou com a colocação de uma tornozeleira eletrônica no bebê, gerou forte impacto emocional na mãe, que relata as condições precárias em que foi mantida com seu filho.
Condições de cárcere e preocupações legais
Larissa descreve que ambos passaram por momentos difíceis, com alimentação limitada, hospitalizações sem autorização, além de restrições de movimentação e privacidade. “Tinha que fazer silêncio às 20h, a alimentação do bebê era pouca e esquisita, e ainda colocaram uma tornozeleira no meu filho para monitorar”, conta, evidenciando o encarceramento de fato do bebê.
Ela também critica a prática: “A pulseira parecia um sensor para prevenir roubo, mas na verdade, nos mantinham presas ali, assustadas e sem saída”. O advogado Jennifer Dallegrave, especialista em direito constitucional, afirmou que a interferência da CPCJ e as medidas adotadas representam uma quebra de direitos básicos, principalmente por parte do Estado português.
Reação institucional e alegações de perseguição
Questionada, a CPCJ de Torres Novas informou que o procedimento seguiu os termos da lei, com o consentimento da família para a intervenção. “Houve uma avaliação conjunta e a adoção de uma alternativa que garante a proteção da criança”, comunicou a instituição. Ainda assim, as brasileiras denunciam uma perseguição sistemática do órgão de proteção de crianças de Portugal, reforçada pelas declarações de outros imigrantes nesta situação.
A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde de Portugal não respondeu às solicitações e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) afirmou que não há estudos que indiquem um padrão de prejuízo psicológico específico para as brasileiras nesta situação, embora o relatório de atividades do órgão revele que 99,7% dos 2.665 casos investigados de imigrantes envolvam crianças brasileiras.
Perdendo a esperança e buscando o Brasil
Larissa relatou que o prazo para ela adquirir uma passagem de volta era de aproximadamente 15 dias, e que só conseguiu retornar ao Brasil após uma ajuda emergencial de um conhecido, com um custo de € 802 (R$ 5,1 mil). Durante a prisão domiciliar forçada, ela e seu filho passaram por momentos de pânico, privação e condições insalubres.
“Perdi 10 quilos, não tinha comida direito, e minha maior angústia era não saber quando sairia dali. Quase perdi a esperança”, desabafa. A situação evidencia possíveis abusos e violação dos direitos de imigrantes brasileiros em Portugal, sobretudo na fase de proteção de crianças e adolescentes.
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