O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, um importante projeto de lei que ratifica e torna permanentes os incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações ou patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos. Com essa medida, os cidadãos poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido, enquanto as empresas terão uma dedução limitada a 3%. A proposta agora segue para a sanção presidencial.
O que muda com a nova lei?
Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte já concede benefícios de desconto no Imposto de Renda para aqueles que fazem contribuições a projetos esportivos, mas essa política até então era temporária e deveria se encerrar em 2027. O novo projeto não só estende o prazo, como também aumenta os limites de dedução fiscal, uma medida que promete estimular ainda mais o apoio a iniciativas esportivas em todo o país.
Votações e reações
A votação foi acompanhada por figuras ilustres do esporte brasileiro, como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o ex-jogador de vôlei, Emmanuel Rêgo, que demonstraram entusiasmo com a aprovação da proposta. A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto na Casa, comemorou a vitória legislativa, ressaltando a importância da nova lei:
— Esta política leva o esporte onde o Estado não chega. Gera emprego, renda e transforma vidas. Torná-la permanente é uma vitória de quem acredita no esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento — declarou a senadora.
Importância do apoio governamental
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, reconheceu o papel importante do governo na aprovação do texto e destacou:
— Reconheço o apoio do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que se comprometeu a apoiar o texto assim que chegasse ao Senado. O esporte, assim como a cultura, precisa ter a sua legislação perene — afirmou Portinho.
O impacto sobre a sociedade
Com a determinação de oferecer benefícios permanentes, a nova lei tende a criar uma onda de revitalização no setor esportivo no Brasil. A expectativa é que, com os maiores incentivos fiscais, haja um aumento substancial nas doações e patrocínios para projetos que promovem a capacitação esportiva, inclusão social e desenvolvimento de talentos, não apenas em grandes centros urbanos, mas também em comunidades mais isoladas e carentes.
A valorização das iniciativas esportivas vai além das questões financeiras; promove saúde, bem-estar e a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. Essas mudanças na legislação contribuirão significativamente para que jovens brasileiros tenham acesso a melhores oportunidades no esporte.
Próximos passos
Agora, com a aprovação do Senado, a expectativa é que a sanção presidencial ocorra de forma rápida, garantindo assim que os benefícios fiscais sejam efetivamente implementados. A importância da continuidade desses incentivos não deve ser subestimada, considerando o impacto positivo que eles podem ter no desenvolvimento do esporte nacional.
Em um momento em que o Brasil busca se recuperar dos desafios sociais e econômicos impostos pela pandemia, a decisão de manter esses incentivos fiscais é um passo importante para o fortalecimento do esporte e da cultura no país. Os desportistas, as comunidades e, principalmente, os jovens brasileiros esperam que essa vitória do Senado seja apenas o início de uma nova era de investimentos e valorização do esporte no Brasil.
