O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, a pedido do presidente Donald Trump. A medida, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, busca avaliar alegações de práticas comerciais desleais do Brasil em diferentes setores.
O que motiva a investigação americana contra o Brasil
De acordo com o documento divulgado, o governo norte-americano acusa o Brasil de limitar o acesso de exportadores dos EUA ao seu mercado, além de aplicar tarifas que favoreceriam parceiros estratégicos e não tratar adequadamente questões relacionadas à propriedade intelectual e combate ao desmatamento ilegal. Fonte: G1
Segundo o representante comercial Jamieson Greer, as práticas brasileiras prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos. Ele afirma ainda que, embora tenha documentado essas alegações, não há provas concretas apresentadas até o momento.
Aspectos do comércio brasileiro sob investigação
Atividades digitais e pagamento eletrônico
O documento sugere que o Brasil estaria dificultando a atuação de empresas americanas nesses setores, por medidas de retaliação relacionadas à censura de discursos políticos ou por impor limites à atuação de empresas de tecnologia nacionais.
Tarifas e relações comerciais
Outra alegação é que o Brasil aplica tarifas menores a alguns parceiros, criando uma desvantagem competitiva para os produtos dos EUA. Além disso, critica-se a elevação de tarifas sobre o etanol americano, procedimento que viola compromissos assumidos anteriormente.
Combate à corrupção e propriedade intelectual
A investigação aponta uma suposta falta de ações eficazes do Brasil no combate à corrupção e na proteção de direitos de propriedade intelectual, fatores que impactam negativamente setores inovadores dos Estados Unidos.
Desmatamento ilegal
O documento também cita a inadequada fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia, o que afeta a competitividade de produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.
Contexto e possíveis medidas
Baseada na Seção 301, a investigação busca aplicar pressão internacional para que o Brasil ajuste suas práticas comerciais. Caso constatem práticas abusivas, os EUA podem impor tarifas ou sanções, como já ocorreram em ações anteriores contra a China, em 2019, e na administração Biden, no ano passado.
O movimento ocorre em um momento de tensão econômica e política entre os países, ampliando o panorama de disputas comerciais que já marcaram a relação bilateral nos últimos anos. A iniciativa também reforça o uso de ferramentas legais para defender interesses econômicos dos Estados Unidos no cenário global.
Próximos passos e impacto na relação bilateral
O governo americano informou que a investigação será conduzida nos próximos meses, com possibilidade de aplicar medidas caso as alegações sejam confirmadas. O Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o procedimento, mas prepara-se para eventuais negociações ou respostas diplomáticas.
Especialistas avaliam que o desdobramento pode afetar as exportações brasileiras, principalmente nos setores alvo das alegações, além de impactar a relação política entre os dois países no cenário internacional.
